185 resultados

  1. JPsó sumário

    25/2013-JP

    Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

    três vezes, a mangueira aberta a regar as floreiras provocando que a água, em excesso, transbordasse para o exterior. Enquadramento de facto e de direito À situação dos autos são ... serve exclusivamente a fração do Demandado? Tendo presente o acervo de factos provados, a resposta é, naturalmente, negativa. O terraço, que vem expressamente mencionado na descrição predial como terraço

  2. JPsó sumário

    256/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    equipamento, o que denunciou por telefone e também por carta, como não obteram resposta, apresentaram queixa na E. A segunda demandada apresentou-lhes um orçamento para reparação do equipamento ... quantia de 1.300€ ao qual acresce o IVA e ao fazer a manutenção detetou excesso de pressão na rede. Concluem pedindo que sejam condenadas na eliminação dos defeitos, colocando

  3. JPsó sumário

    245/2023-JPSTB

    Relator: CARLOS FERREIRA

    iniciou a manobra de viragem à direita, surgiu o [- - 2] pela retaguarda, em velocidade excessiva, ultrapassando aquele pela direita; --- v. O [- - 2] bateu com a sua lateral esquerda no lado ... probatório supra. --- O depoimento da testemunha [PES-6] foi considerado isento e credível, com respostas consentâneas com a restante prova produzida nos autos. A testemunha demonstrou razão de ciência relativamente

  4. JPsó sumário

    38/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    ocupantes. O Demandado não reparou, nem substituiu, a bomba injectora. Face à falta de resposta do Demandado, o Demandante dirigiu-se à Garagem, oficina da marca do veículo (Audi ... relativamente aos seguintes factos: a) na inspecção de veículos apenas fica registado o desgaste excessivo das cintas/ calços de travões, sendo tal considerado se o inspector ouvir ruído quando acciona

  5. JPsó sumário

    409/2011-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    tentativa de furto ou furto) poderia considerar-se a obrigação de indemnizar se houvesse excesso manifesto no exercício do direito, se a actuação fosse além dos limites impostos pela ... filho como fortemente indiciadores de atos de furto ou de tentativa do mesmo. A resposta a esta questão já se encontra dada acima no ponto n.º 7, em “Factos

  6. JPsó sumário

    214/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    data não concretamente apurada, os demandantes ficaram se eletricidade, por excesso de consumo ou sobrecarga. 11. Em 28 de dezembro de 2022, os demandantes remeteram carta aos demandados com pedido ... janeiro de 2023, por solicitação dos demandantes foi enviada resposta à referida carta pelo Ilustre Mandatário, na qual assume a obrigação de substituir o vidro partido, alega que os defeitos

  7. JPsó sumário

    747/2012-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    parecia muito excessivo o orçamento do aludido Sr. F. N. Na sequência deste sobredito contacto telefónico e como não obteve resposta, a Demandada D escreveu ao mesmo

  8. JPsó sumário

    309/2006-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    euros e sessenta e dois cêntimos), relativa a consumos debitados indevidamente por excesso (91,81 €) e à caução que, ao celebrar o contrato, pagou. Mais pediu que, caso fosse aplicável ... reembolso, por fax de 9 de Setembro de 2006, não tendo obtido qualquer resposta da Demandada. Juntou 7 documentos (fls. 6 a 15) que igualmente se dão por reproduzidos. Regularmente

  9. JPsó sumário

    939/2007-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    qual a Demandada respondeu por carta datada de 11.05.2007. L. Em resposta à carta referida em K., a Demandante envia missiva concedendo mais uma vez o prazo de 15 dias ... demais encargos legais. A Demandada contesta esta pretensão, alegando serem os honorários peticionados excessivos, face aos serviços prestados. Entre as partes foi celebrado um contrato de mandato - cfr. art. 1157º

  10. JPsó sumário

    207/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    pelo não cumprimento da Demandada dos seus deveres contratuais, em concreto, face à demora excessiva na regularização do sinistro. Do contrato celebrado entre as partes, nos deveres da Demandada ... Segurados que poderiam ficar de forma indefinida e indeterminada a aguardar por uma resposta, o que não resulta provado como tendo sido a vontade contratualiza entre as partes. Assim como