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Relator: HENRIQUE ANDRADE
incide, nada obstando a que se considere o depoimento objectivo e coerente na resposta a certo quesito (designadamente porque confirmado pela experiência comum) e já não assim na resposta ... felicidade na utilização de termos encomiásticos na fundamentação do julgamento de facto, relativamente a certo depoimento testemunhal que, afinal, é valorado positivamente apenas em parte, não justifica a alteração dessa
Relator: MANSO RAÍNHO
Alegando o recorrente que há insuficiência de fundamentação da resposta dada a certo quesito, a forma de reagir contra tal ineficiência é a indicada no nº 5 do art. 712º
Relator: MARIA AUGUSTA
recorrente que há perguntas formuladas a determinada testemunha e respostas dadas por esta que não são perceptíveis, sendo certo que, após a leitura da transcrição ao depoimento dessa testemunha
Relator: ALDA MARTINS
única oportunidade processual que é certa para o efeito – não o pode fazer no caso (futuro e incerto) de vir a poder apresentar resposta à matéria de excepção ou reconvenção
Relator: MIGUEZ GARCIA
exposto e adquirido representativamente no processo (pelas alegações, respostas e meios de prova utilizados, etc.)”, sendo certo que outra coisa não decorre da actividade do Tribunal recorrido. II – Anote
Relator: RAQUEL REGO
limita a indicar toda a prova que avalia de um certo modo e propondo a seguir, conjuntamente, uma determinada resposta, de provado e não provado, à matéria de facto indicada
Relator: ROSÁLIA CUNHA
sentido de proceder ao levantamento de certos bens, com a advertência de que, na falta de resposta, o tribunal indicará data e hora para as diligências de remoção (quando esta
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
provisória assumiu-se que, para a tutela eficaz de certos direitos como o de indemnização é, por vezes, insatisfatória a resposta condicionada ao natural decurso da tramitação das ações
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
verdade, muito embora a força probatória das respostas dos Peritos seja fixada livremente pelo julgador (peritus peritorum), o certo é que a força probatória deste princípio esgota-se no poder
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
Muito embora a força probatória das respostas dos peritos seja fixada livremente pelo julgador (peritus peritorum), o certo é que a força deste princípio esgota-se no poder conferido
Relator: ANSELMO LOPES
deles se extraem. VI – E tanto assim é – pense-se bem – que a resposta que o Juiz dá a tais questões a vai, necessariamente, buscar exactamente aos factos e não ... operações dedutivas que se encontram as respostas. VIII – Não se trata de se aceitarem “presunções de ilícito”, mas sim da relevância criminal de certos factos, aos quais sempre se podem
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
todos os meios de defesa. 3. Em certas situações, em que o cabeça de casal invoque um facto novo no articulado de resposta, e esteja
Relator: PEREIRA DA ROCHA
termo da sua renovação e pela resposta do arrendatário a essa denúncia não constituía titulo, para basear acção executiva para entrega de coisa certa, no caso do arrendatário não entregar
Relator: ALDA MARTINS
única oportunidade processual que é certa para o efeito – não o pode fazer no caso (futuro e incerto) de vir a poder apresentar resposta à matéria de excepção ou reconvenção
Relator: HENRIQUE ANDRADE
julgamento ou de fundamentação das respostas dadas aos quesitos, tendo, pois, o recorrente que alegar se, ao contrário do que consta da fundamentação, certa testemunha não disse
Relator: GOMES DA SILVA
prejuízos por meses, deve, na resposta às excepções, deve requerer pelo menos via pericial, para o apuramento da exclusão do risco pelos danos em certos meses – salvo
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
encerram, em si mesmas, resposta ao objecto central do litigio devem ter-se por não escritas. II – O regime restritivo do contrato a termo, certo e incerto, impõe o cumprimento
Relator: MIGUEZ GARCIA
impugnada, não lhe dando resposta na área dos factos provados ou não provados, nem dela se ocupando a motivação, pelo que foi, simplesmente, ignorada, sendo certo que não é inócua
Relator: JOSÉ AMARAL
objectiva e implicitamente afastar qualquer outra hipótese explicativa de qualquer das causas de certo defeito alegadas pelas partes, é na consideração, explicação ou justificação cabal e clara das razões ... apuramento da verdade, pois sem as despistar e refugiando-se na secura da resposta dada, deixa-se em aberto um espaço de dúvida, sempre de evitar e esclarecer até onde
Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA
interesse, certa ou errada, fundada ou sem fundamento, emocional ou racional. II - Não integra o cometimento do crime de difamação a publicação dum escrito num jornal, em resposta a textos