Pesquisa jurídicaTogaAI

119 resultados

  3. JPsó sumário

    205/2011-JP

    Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

    utilização da fracção, pelo Demandado, entre 05 Fevereiro 2009 e 31.Julho.2009; um rendimento mensal da fracção, decorrente de arrendamento, de pelo menos €740,76, salvo nos meses ... juntos pelo Demandante. Por serem mais completos é nestes extractos – da mencionada conta bancária conjunta do Demandante e Demandada, com o nº x - que se centrará a apreciação da factualidade

  7. JPsó sumário

    579/2014-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    SENTENÇA** RELATÓRIO: A- ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO NA AVENIDA -------------, N

  8. JPsó sumário

    29/2010-JP

    Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO

    estipulados sem determinação de taxa ou quantitativo são os fixados em portaria conjunta dos Ministros da Justiça e das Finanças e do Plano”. Ora, os juros, face à sua origem ... Quanto à função que desempenham, subdividem- -se em juros remuneratórios, quando “visam possibilitar o rendimento de determinado capital, correspondendo à sua capacidade criadora de riqueza”, em juros compensatórios que “têm

  10. JPsó sumário

    411/2007-JP

    Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO

    estipulados sem determinação de taxa ou quantitativo são os fixados em portaria conjunta dos Ministros da Justiça e das Finanças e do Plano”. Ora, os juros, face à sua origem ... Quanto à função que desempenham, subdividem-se em juros remuneratórios, quando “visam possibilitar o rendimento de determinado capital, correspondendo à sua capacidade criadora de riqueza”, em juros compensatórios que “têm

  11. JPsó sumário

    115/2007-JP

    Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO

    estipulados sem determinação de taxa ou quantitativo são os fixados em portaria conjunta dos Ministros da Justiça e das Finanças e do Plano”. Ora, os juros, face à sua origem ... Quanto à função que desempenham, subdividem- -se em juros remuneratórios, quando “visam possibilitar o rendimento de determinado capital, correspondendo à sua capacidade criadora de riqueza”, em juros compensatórios que “têm

  15. JPsó sumário

    219/2010-JP

    Relator: ANA FLAUSINO

    estipulados sem determinação de taxa ou quantitativo são os fixados em portaria conjunta dos Ministros da Justiça e das Finanças e do Plano”. Ora, os juros, face à sua origem ... Quanto à função que desempenham, subdividem- -se em juros remuneratórios, quando “visam possibilitar o rendimento de determinado capital, correspondendo à sua capacidade criadora de riqueza”, em juros compensatórios que “têm