Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  3. JPsó sumário

    44/2015-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    momento do embate o rodado esquerdo do veículo CM estava sobre alinha longitudinal descontinua. 19)Que no momento do embate veículo NT tinha as luzes acesas. 20)Que ocorreram danos ... único sentido de trânsito, e com duas faixas de circulação, separadas por traço descontínuo, sendo ladeada por passeios, o qual do lado esquerdo tem baias de proteção. Trata

  6. JPsó sumário

    782/2013-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    remoção e substituição de todos os azulejos da mesma, dada a sua antiguidade e descontinuidade. 12. Nos termos das condições particulares do referido contrato de seguro, o limite da indemnização ... danos, que se encontra regulado em especial pelos artigos 123º a 136º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei nº 72/2008, de 16 de Abril

  10. JPsó sumário

    193/2008-JP

    Relator: MARTINHA PINHEIRO

    SENTENÇA Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandada: C RELATÓRIO: Os Demandantes

  12. JPsó sumário

    386/2023-JPVNG

    Relator: PAULA PORTUGAL

    móveis); serviço de jantar inglês (dado não ser possível encontrar igual por ser produto descontinuado e por conseguinte considerado achado raro, o preço encontrado foi de €89,00 por cada ... presentes autos foi pedida em tempo?; é seguro que, a ser aplicável o regime definido para a actividade transitária, se encontra prescrito o direito à indemnização, nos termos do artigo

  13. JPsó sumário

    69/2013-JP

    Relator: ANA FLAUSINO

    assim, uma relação contratual que se configura como uma relação de consumo, submetida ao regime legal aplicável à defesa dos direitos dos consumidores, designadamente a Lei 24/96 ... provado que informou que a armação igual à que o Demandante escolheu se encontrava descontinuada, não tendo logrado encomendar outra. Resulta igualmente provado que foi tentada a soldagem da plaquete