Pesquisa jurídicaTogaAI

98 resultados

  1. PJ

    Documento 02_05_2016_SessAo_de_Abertura_Conferencia_A_Europa_e_os_Refugiados-Riscos_e_Oportunidades

    Cidadão: perceber para prover. Sessão de abertura da Conferência A Europa e os Refugiados – Riscos e Oportunidades José de Faria Costa, Provedor de Justiça Também eu fui migrante. Migrei ... nossa comunida-  Palavras proferidas na Sessão de Abertura da Conferência A Europa e os Refugiados – Riscos e Opor- tunidades, promovida pelo Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização, que teve

  3. PJ

    Recomendação n.º 8/B/2008

    Assim sendo, de acordo com uma redutora interpretação restritiva da lei, a CGA, refugiando-se no princípio da legalidade, entende não poder decidir de maneira diferente. 18. Efectivamente

  4. PJ

    Recomendação n.º 8/A/2007

    pertinente área de terreno. 36.Ao deixar de executar a instalação, o município não pode refugiar- se em critérios ulteriores de conveniência, ainda por cima, definidos por órgão de outra pessoa

  5. PJ

    Recomendação n.º 8/A/2007

    área de terreno. 36. Ao deixar de executar a instalação, o município não pode refugiar-se em critérios ulteriores de conveniência, ainda por cima, definidos por órgão de outra pessoa

  6. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2007

    membros da Comunidade Europeia 3.os apátridas ou cidadãos estrangeiros que beneficiem do estatuto de refugiado político; 4.os cidadãos estrangeiros provenientes de países com os quais hajam sido celebrados acordos

  7. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2007

    Comunidade Europeia 3. os apátridas ou cidadãos estrangeiros que beneficiem do estatuto de refugiado político; 4. os cidadãos estrangeiros provenientes de países com os quais hajam sido celebrados acordos

  8. PJ

    Recomendação n.º 4/B/2005

    determina que, para efeitos da aplicação desse diploma, residente é, apenas, " O cidadão estrangeiro, refugiado ou apátrida habilitado com título válido de autorização de residência em território nacional (...)", estipulando, mais ... mesmo preceito que: "Consideram se equiparados a residentes os cidadãos estrangeiros, refugiados ou apátridas portadores de visto de trabalho ou de título de protecção temporária válidos". 3.De igual modo

  9. PJ

    Recomendação n.º 4/B/2005

    determina que, para efeitos da aplicação desse diploma, residente é, apenas, “ O cidadão estrangeiro, refugiado ou apátrida habilitado com título válido de autorização de residência em território nacional (...)”, estipulando, mais ... mesmo preceito que: “Consideram-se equiparados a residentes os cidadãos estrangeiros, refugiados ou apátridas portadores de visto de trabalho ou de título de protecção temporária válidos”. 3. De igual modo

  10. PJ

    Recomendação n.º 17/B/2000

    porém, evasiva, não se tendo o Governo mostrado sensibilizado para a aludida alteração legislativa, refugiando- se em apreciações de jure constituto e não de jure constituendo. A percepção

  11. PJ

    Documento 0000_99

    Governo). Ora, se o Estado encarna esta quádrupla responsabilidade, não é legítimo que se refugie, sem mais, no beco imutável de um assumido "sistema fortemente injusto" (sem que proceda

  15. PJ

    Documento ParisPrinciples-PT

    combate ao racismo, à proteção de grupos particularmente vulneráveis (especialmente crianças, trabalhadores migrantes, refugiados, pessoas com deficiências físicas e mentais) ou a áreas especializadas. Princípios complementares relativos ao estatuto

  17. PJ

    Documento MNP_2021

    representantes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS). Em 2021, o conselho con- sultivo reuniu presencialmente nas instalações da Provedoria de Justiça

  19. PJ

    Documento Relatorio_CIT_Marco2011

    para a Imigração e Diálogo Intercultural ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados CPR Conselho Português para os Refugiados CIT Centro de Instalação Temporária MAI Ministério da Administração ... Interna SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SJR Serviço Jesuíta aos Refugiados OIM Organização Internacional para as Migrações UHSA Unidade Habitacional de Santo António APRESENTAÇÃO Portugal é reconhecido, desde

  20. PJ

    Documento LaresIdososMadeira

    Região Autónoma da Madeira. 7 - Lar da Sagrada Família e Refúgio de S. Vicente de Paulo, no Sítio Caminho do Povo, na Gaula; - Lar Jardim do Sol, no Caminho Velho