12 resultados

  1. JPsó sumário

    85/2019-JPCRS

    Relator: ELISA FLORES

    RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D

  2. JPsó sumário

    50/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Mandatário: B Demandada: C Mandatário

  3. JPsó sumário

    2/2018-JPTBR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    desembocava a cerca de 30 metros num caminho público que dá acesso à estrada nacional 205, que estabelece a ligação rodoviária entre Caldelas e Souto; o referido leito do caminho ... sempre se encontrou desimpedido, tendo sido os antepossuidores da Requerente e demais herdeiros quem cuidou da limpeza e autorizaram a colocação de tubos de condução de água, o seu calcetamento

  4. JPsó sumário

    44/2015-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    Invalidez, Reabilitação, Família e Comunidade. 2-No âmbito das suas Valências, possui Unidade de Cuidados Continuados Integrados (Unidade de Média Duração e Reabilitação, bem como, um Lar de Dependentes ... integração foi precedida de Consentimento Informado da sinistrada, porquanto, foi admitida na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), com encaminhamento por parte da equipa de Coordenação Local