9 resultados nos descritores e sumários · 86 no texto integral

  1. UE

    Diretiva (UE) 2009/156

    várias vezes alterada de modo substancial (3). Por razões de clareza e racionalidade, deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  2. UE

    Diretiva (UE) 2009/158

    várias vezes alterada de modo substancial (3). Por razões de clareza e racionalidade, deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  3. UE

    Diretiva (UE) 2009/157

    várias vezes alterada de modo substancial (4). Por razões de clareza e racionalidade, deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  4. UE

    Diretiva (UE) 2009/133

    várias vezes alterada de modo substancial (4). Por razões de clareza e racionalidade, deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  5. UE

    Diretiva (UE) 2009/55

    várias vezes alterada de modo substancial (4). Por razões de clareza e racionalidade, deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  6. UE

    Diretiva (UE) 2008/120

    várias vezes alterada de modo substancial (3). Por uma questão de clareza e racionalidade deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  7. UE

    Diretiva (UE) 2008/71

    várias vezes alterada de modo substancial (3). Por questões de clareza e racionalidade deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  8. UE

    Diretiva (UE) 2008/72

    várias vezes alterada de modo substancial (3). Por questões de clareza e racionalidade deverá proceder-se à codificação da referida directiva

  9. UE

    Diretiva (UE) 2006/79

    vezes alterada de modo substancial (4). Deverá proceder-se, por razões de clareza e racionalidade, à codificação da referida directiva