14 resultados

1. CAAD-A2024-06-20

   65/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
2. CAAD-A2023-07-07

   3/2023-A

   Arbitragem Administrativa Geral

   • Arbitragem Administrativa Geral
3. CAAD-A2022-09-28

   18/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
4. CAAD-A2022-05-03

   11/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, suplementos remuneratórios
5. CAAD-A2021-01-08

   67/2020-A

   Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com

   • Ação administrativa com vista à condenação no pagamento de montantes reclamados com fundamento na prestação de serviços
6. CAAD-A2020-05-11

   1304/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento da execução de diversas empreitadas
7. CAAD-A2020-04-30

   1303/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento do fornecimento de bens e da prestação de serviços
8. CAAD-A2020-04-23

   1302/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
9. CAAD-A2020-03-09

   1290/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
10. CAAD-A2019-07-30

    12/2019-A

    Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças; suspensão

    • Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças
    • suspensão do vínculo de emprego público e efeitos no direito a férias
11. CAAD-A2016-12-14

    30/2016-A

    Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório.

    • Relação jurídica de emprego público - índice remuneratório
12. CAAD-A2015-06-05

    44/2014-A

    Período normal de trabalho

    • Período normal de trabalho
13. CAAD-A2015-03-09

    11/2014-A

    Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições

    • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições
14. CAAD-A2015-02-09

    26/2014-A

    Prestação de serviço em regime de jornada contínua

    • Prestação de serviço em regime de jornada contínua