4 resultados

1. JPsó sumário

   134/2018-JPCSC

   Relator: SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO

   SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: Condomínio do prédio sito, São Pedro

   • AÇÃO DE CONDENAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA
2. JPsó sumário

   21/2017-JP

   Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA

   Sentença I – Identificação das partes Demandante: A, portador do cartão de cidadão

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
3. JPsó sumário

   330/2009-JP

   Relator: ANA PAULA TELES

   Sentença Objecto: Incumprimento Contratual (alínea i), n.º 1, art.º 9

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
4. JPsó sumário

   76/2007-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001

   • USUCAPIÃO