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Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA Processo nº 6/2023-JPBRC IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandantes: [PES-1] E [PES-2], residentes na [...], 56, em Coimbra, NIF n.º [NIF-1] e [NIF-2] respetivamente. Demandada ... como a configuraram no termo de responsabilidade do promotor do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, cuja georreferenciação juntam. A Demandada, regularmente citada, apresentou a contestação
Relator: DANIELA COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 27 de janeiro de 2015, pelas
Relator: MARTA MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, NIF …, residente no lugar da … Demandados
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Proc. n.º 43/2022-JPTRC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
Paris. A fls. 80 a 82 mostra-se junta cópia não certificada de procedimento simplificado de habilitação de herdeiros sob o n.º 10989/2014 por óbito da Demandada ... competente em razão da matéria, do objeto, do território e do valor. O processo não enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade
Relator: JOÃO CHUMBINHO
este processo, o prazo de conclusão dos trabalhos (quatro semanas), avançado pelo Demandado não foi cumprido. Com o intuito de tornar mais célere a remodelação, os Demandantes decidiram simplificar
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo n.º 2/2024/JP/MCV. Identificação das partes Demandantes: AA…, portador do
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, e mulher, B, por si na
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
seguradoras que a subscreveram, decorrendo claramente do seu teor que a mesma visa operacionalizar, “simplificar”, em primeira linha os interesses das seguradoras (e reflexamente, é certo, os dos sinistrados), surgindo ... seguradora do lesado (ali designada como Credora) como uma mera facilitadora ou intermediária no processo indemnizatório de que são partes únicas e verdadeiras o lesado e a seguradora do veículo
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo nº 103/2023 – JPVMP SENTENÇA Identificação das partes: Parte Demandante: [PES-1], contribuinte fiscal número [NIF-1] e [PES-2], contribuinte fiscal [NIF-2], ambos residentes ... quantia de €540,00 (quinhentos e quarenta euros), referente ao pagamento da fatura simplificada FS AB2/24728, no valor total de €540,00 (quinhentos e quarenta euros), referente ao gasóleo comprado
Relator: MARTA NOGUEIRA
nulidades que obstem ao conhecimento do mérito da causa ou invalidem totalmente o processo. VALOR DA AÇÃO Fixa-se à ação o valor € 2.500,01 (dois mil e quinhentos euros ... suprarreferido prédio rústico encontra-se georreferenciado no Sistema de Informação Cadastral Simplificada – cf. doc. 3 e 4. 6 – Encontrando-se tal prédio rústico no domínio legal dos aqui demandantes desde
Relator: ISABEL BELÉM
I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, solteiro, maior. Demandados: B e mulher
Relator: JOSÉ JOÃO BRUM
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: MARTA NOGUEIRA
Gráfica Georreferenciada Processo n.º 36511, de 25-06-2018, que o artigo matricial 7167 tem a área de 4895,69m2; 53 – Consta da Representação Gráfica Georreferenciada Processo ... Tais elementos foram submetidos no Sistema de informação cadastral simplificada (BUPI) pelo processo 36.511, de 25/06/2018, tendo tal processo sido validado, cfr.doc. 5. 57 – É verdade que a demarcação
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
cumpra conhecer. As partes são legítimas e dispõe de personalidade e capacidade jurídica. O processo está isento de nulidades que o invalidem na totalidade. AUDIENCIA DE JULGAMENTO: Foi iniciada verificando ... 13/07 admite-se que na elaboração das sentenças, o fundamento legal possa ser simplificado, o que se irá proceder no caso concreto. O caso dos autos prende
Relator: CRISTINA POCEIRO
disposto no artigo 5º, nº 2, alíneas a) e b) do Código do Processo Civil, em relação aos quais as partes tiveram oportunidade de se pronunciar em sede de audiência ... artigos 466º, nº 3 e 607º, nºs 4 e 5, ambos do Código do Processo Civil). Atendeu-se também às regras de experiência comum (artigo 351º do Código Civil
Relator: PAULA PORTUGAL
petição inicial Fundamentam os Demandantes o seu pedido na Sentença proferida no âmbito do Processo n.º 648/2004, que correu termos neste Julgado de Paz, em acção proposta pelos ... económicos de um instrumento capaz de organizar a cooperação entre eles, com um carácter simplificado e flexível, sem pôr em causa a autonomia jurídica e a independência económica de cada
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
rege o artigo 2.º que dispõe que «O presente Regulamento aplica-se aos processos que correm termos nos tribunais judiciais, nos tribunais administrativos e fiscais e no balcão nacional ... literalmente, que não se aplica aos processos que correm termos nos julgados de paz. Pensamos que esta via interpretativa é simplificadora porque, em nosso entender, reconhecem-se no RCP normas
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B II- OBJECTO DO
Relator: DANIELA CERQUEIRA
autos e o regime especial da revelia nesta jurisdição que se pretende informal, simplificada, mas também célere e económica, o Tribunal manteve o despacho proferido em sede da 2ª audiência ... razão do valor, da matéria e do território. Não existem nulidades que invalidem o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam