JPsó sumário
96/2020-JPAGB
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
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Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1. - RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A Demandado: B Objecto da
Relator: GABRIELA CUNHA
contra B, melhor identificada a fls. 1, pedindo que, averbado e autuado o presente procedimento cautelar, se digne a ouvir as testemunhas arroladas e se ordene o arresto do imóvel ... instaurar um procedimento cautelar, peticionando o arresto de um imóvel e do subsídio indicado no artº 36º do requerimento inicial. Trata-se, inequivocamente, de um procedimento cautelar especificado - Arresto. Estipula
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto Do
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 17 de Maio de 2007, pelas
Relator: ANGELA CERDEIRA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandados: 1- B; 2 - C
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II. OBJECTO DO
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA Processo n.º 506/2014-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, instaurou a ação
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Proc. n.º 43/2022-JPTRC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada:B II – OBJECTO DO
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II – OBJECTO DO
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
pretende evitar”. Resulta dos referidos preceitos que, para que se decrete uma providência cautelar, comum ou especificada, impõe-se a conjugação dos seguintes requisitos: A probabilidade séria da existência ... status quo”. O que significa que apenas merecem a tutela provisória consentida pelo procedimento cautelar as lesões graves e de difícil reparação, ficando arredadas do círculo de interesses acautelados pelo
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 280/2017 - JPFNCSentença Relatório: A, melhor identificado a fls. 1
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 14
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1, intentou, em 29 de maio
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 74/2019-J.P.CBR RELATÓRIO: A requerente, L., Sociedade de Advogados
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Acta de Audiência de JulgamentoSentença (artigo 26.º e 57.º e
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Os demandantes, A e B, instauraram a ação declarativa de condenação