PJ
Recomendação n.º 1/A/2017
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
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A Sua Excelência A Secretária de Estado Adjunta e da Educação Av
Exma. Senhora Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Centro Rua Amato
Oliveira e na Rua do Columela contestam, por considerarem manifestamente excessivo. Ao nosso pedido inicial de informações respondeu V. Exa. através do ofício n.º 7400, de 18 de junho ... cômputo dos encargos que justificam taxas tão distintas como, por exemplo, os emolumentos de uma certidão, a taxa para apreciação de um pedido de licenciamento de instalações de armazenamento
Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP – Energias de
Sua Excelência A Secretária de Estado da Ciência Palácio das Laranjeiras Estrada
respeita à alegação de perigo de contágio existente (segunda linha de argumentação defendida pelos distintos responsáveis da Polícia de Segurança Pública), quer para outros candidatos, quer para terceiros ... expressa do Colégio da Especialidade de Doenças Infeciosas da Ordem do Médicos que “O pedido de exames de diagnóstico de infecção pelo VIH/Sida, hepatite B, C e sífilis como condição
S.Exa. o Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Praça
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Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 5/ B/2010 Proc. R
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A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Palácio de S
invocado. Se o aluno não tivesse efectuado o pagamento de propinas à data do pedido de certificação, nada teria a opor; estando em causa, não o pagamento das mesmas ... reflexão de V. Ex.ª, no sentido de uma composição mais equilibrada dos distintos interesses em causa, não apenas no caso concreto, mas também antecipando situações análogas que, no futuro
invocado. Se o aluno não tivesse efectuado o pagamento de propinas à data do pedido de certificação, nada teria a opor; estando em causa, não o pagamento das mesmas ... reflexão de V.ª Ex.ª, no sentido de uma composição mais equilibrada dos distintos interesses em causa, não apenas no caso concreto, mas também antecipando situações análogas