TRG
281/22.9T8CHV-A.G1
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
critérios nele fixados. VI – Este contrato não se confunde com o contrato de “aluguer operacional” ou “locação operacional, porquanto, neste, a locadora obriga-se a ceder o gozo
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Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
critérios nele fixados. VI – Este contrato não se confunde com o contrato de “aluguer operacional” ou “locação operacional, porquanto, neste, a locadora obriga-se a ceder o gozo
Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA
I. Tendo o arguido em sua posse uma pistola transformada, duas espingardas
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
iniciativa de qualquer um dos sócios, sendo a tutela jurisdicional o garante último da operacionalidade e da validade dos mecanismos de formação da vontade social. (iv) Assim, a lei atribui
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
acidente de viação, o que a forçou "a reduzir em metade a sua capacidade operacional, e perdeu trabalhos" e a "impediu e/ou atrasar (…) de realizar trabalhos, carregamentos e/ou transportes", resultando
Relator: AUSENDA GONÇALVES
risco de produção de acidentes. II - Sob pena de pôr em risco a própria operacionalidade da acção policial, os procedimentos de fiscalização dos condutores que circulam em determinadas vias rodoviárias
Relator: JORGE BISPO
despicienda qualquer preocupação, de índole meramente abstrata e conjetural, em relação às condições de operacionalidade do alcoolímetro, concretamente se o mesmo havia ou não sido submetido a fiscalização periódica
Relator: AUSENDA GONÇALVES
mediante uma conjuntural redistribuição de processos, com vista a uma tendencial igualação e maior operacionalidade dos serviços, a qual, ainda assim, por se repercutir na competência do tribunal para julgamento
Relator: CRUZ BUCHO
prisão = 1 dia de multa), o qual, porém, não se revelava operacional em determinados domínios, nomeadamente nos casos em que a lei previa uma punição alternativa em prisão ou multa