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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
significado: era uma inutilidade que servia apenas para “advertir” os juízes para a operacionalidade de uma causa de justificação geral. 30 - “Dados sensíveis” da Lei 67/98, de 26/10 são
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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
significado: era uma inutilidade que servia apenas para “advertir” os juízes para a operacionalidade de uma causa de justificação geral. 30 - “Dados sensíveis” da Lei 67/98, de 26/10 são
Relator: EDGAR VALENTE
Controlo Metrológico dos Alcoolímetros[2]. A ANSR é um serviço central de natureza operacional, criado pelo artº 16º, nº 1, alínea a) da Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna
Relator: EDGAR VALENTE
consumação), após a chegada de “uma ambulância ao local” como efectivamente aconteceu. Atenta a operacionalidade da não punibilidade da tentativa, importa qualificar ex novo os actos à luz desta nova
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
seja, o flagrante delito legitima a detenção, mas não elimina a margem de decisão operacional do OPC. III - A valoração das declarações dos coarguidos mostra-se conforme às regras
Relator: EDGAR VALENTE
existência de qualquer dúvida sobre os factos que permite, sem mais, a operacionalidade do princípio traduzida na adopção de uma solução favorável ao arguido: a circunstância de serem produzidos depoimentos
Relator: PAULA DO PAÇO
regime de exclusividade, as funções correspondentes ao conteúdo funcional da categoria de Encarregada Operacional, tem direito à retribuição inerente a essa categoria
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
novembro de 2020 visa regular os procedimentos a adotar e a operacionalidade das relações a estabelecer entre os tribunais e as autoridades em causa para obter a prova relevante
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
locadores nos contratos vulgarmente denominados de aluguer operacional ou, abreviadamente, contratos de renting, está vedado o uso da providência específica prevista para a locação financeira no artigo
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Não configura um contrato de renting ou de locação operacional aquele pelo qual uma pessoa cede a outra, mediante um preço convencionado, a utilização de um veículo para esta
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
atividade profissional dos pilotos da barra, deveria ter aprovado regulamentação que restringisse a operacionalidade no respetivo porto, designadamente em situações de más condições de tempo e mar, como ocorreu
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
operacionalidade do regime previsto no artigo 794.º do CPC tem como pressuposto que o exequente possa reclamar o seu crédito na execução em que a penhora do bem ocorreu
Relator: PAULA DO PAÇO
mecanismo integrador do direito de greve, pelo que, qualquer obstaculização ilegítima à sua operacionalidade, por parte da empregadora, constitui um comportamento legalmente censurável e punido como contraordenação. VI – Em abstrato
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
prosseguir a ação se o demandante obtém o reconhecimento desse direito e a consequente operacionalidade do mesmo perante outro sujeito, que não é parte na ação, e no âmbito
Relator: SÉNIO ALVES
legalmente atendíveis, sendo possível, através de um critério ainda jurídico, mas que, na sua operacionalidade, recorre ao auxílio da ciência matemática, encontrar, através dum algoritmo, o terceiro termo de referência
Relator: RIBEIRO CARDOSO
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária é um serviço central de natureza operacional, criado pelo art. 16.º n.º1, alin. a) da Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna (aprovada