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2206/11.8TBPBL.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
Não se deve confundir dois níveis de operacionalidade do recurso: um que tem a ver com o prazo de recurso; o outro que tem a ver com o preenchimento
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Relator: MOREIRA DO CARMO
Não se deve confundir dois níveis de operacionalidade do recurso: um que tem a ver com o prazo de recurso; o outro que tem a ver com o preenchimento
Relator: CRISTINA NEVES
Ocorrendo a perda total do bem dado em locação por contrato de aluguer operacional de veículo e objecto de seguro facultativo de danos próprios do veículo, com ressalva de direitos
Relator: BELMIRO ANDRADE
prestígio e à dignidade do Estado, como pressupostos da sua eficácia ou operacionalidade na prossecução legítima dos interesses que lhe estão adstritos. 2. - Para o preenchimento do crime de corrupção
Relator: SARA REIS MARQUES
responsável pela direcção dos trabalhos, quer do ponto de vista técnico, quer organizacional e operacional, está obrigado a adoptar as medidas de segurança exigidas de acordo com as regras aplicáveis
Relator: SANDRA FERREIRA
responsável pela direcção dos trabalhos, quer do ponto de vista técnico, quer organizacional e operacional, está obrigado a adoptar as medidas de segurança exigidas de acordo com as regras aplicáveis
Relator: AZEVEDO MENDES
protocolo de transmissão muito apropriado à transmissão de uma unidade organizativa dotada de identidade operacional. IV – No âmbito da aplicação das portarias n.º 307/2019 e n.º 308/2019
Relator: FONTE RAMOS
contínuo processo de reestruturação da sua situação financeira e de ajustamento da capacidade operacional da empresa, visando, além do mais, a manutenção dos seus postos de trabalho. 4. Efectuada
Relator: CARDOSO DE ALBUQUERQUE
extintores, deve entender-se que a Apelante se obrigou a assegurar a plena operacionalidade destes em caso de sinistro, pelo que lhe cabe demonstrar ter prestado adequada assistência
Relator: FERNANDES DA SILVA
C.P.T. - avançando algo relativamente à previsão do anterior - foi sensível às dificuldades reais de operacionalidade do sistema, com compreensão das insuficiências de outras circunscrições menores onde escasseiam os peritos disponíveis