JPsó sumário
153/2007-JP
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
terminou em finais de Dezembro de 1999 e no depoimento da testemunha G, assistente operacional e representante da D que confirmou que foi esta empresa quem construiu o prédio onde
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Relator: MARIA MANUELA FREITAS
terminou em finais de Dezembro de 1999 e no depoimento da testemunha G, assistente operacional e representante da D que confirmou que foi esta empresa quem construiu o prédio onde
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
data em que pediu a desactivação, alegou nunca ter tido o serviço plenamente operacional e o ter sempre comunicado aos serviços de apoio a clientes da Demandada; por outro lado
Relator: FILOMENA MATOS
junto a fls. 12. 11-A Central de Comunicações do C.C.O. (Centro de Coordenação Operacional) da BCR, tomou conhecimento dos factos constantes da reclamação apresentada pelo condutor do IJ, através
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
descarregarem, pois as ausências são prolongadas, já que apenas regressam de férias. A linha operacional esteve inoperacional devido a defeito de montagem na casa dos demandantes, problema ... técnico desligou propositadamente o sistema elétrico para verificar se o sistema de segurança estava operacional. 15) Com o corte de energia o elevador parou e não regressou ao piso mais
Relator: JOSÉ ALMEIDA
teoria da diferença, que serve de critério para encontrar o quantum indemnizatório, não é operacional nestes casos. Diz ainda o mesmo Acórdão: “Porém, se apesar de serem alegados os factos
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
efeito – quer internas, que ocorrem trimestralmente para aferir se, em termos de manutenção e operacionalidade, os padrões de qualidade estão a ser cumpridos. Sucede que, 10.º - Ao longo
Relator: JOÃO CHUMBINHO
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, solteira, maior, assistente operacional, contribuinte fiscal n.º …, residente na Rua … Lisboa; Demandados: 1) B e C, portadores dos contribuintes fiscais
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
formação ministrada pelo Demandante foi financiada por fundos comunitários através do Programa Operacional da Região Norte. L) O pedido de financiamento da Demandada foi registado ... incluído essa despesa em concreto no pedido de financiamento de fundos comunitários (Programa Operacional da Região Norte), que foi aprovado, e posteriormente no pedido de pagamento de saldo, onde
Relator: JOÃO CHUMBINHO
processo a fls. 41), não tendo a Demandada provado que a rede estava operacional, ónus que lhe caberia nos termos do artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil
Relator: SANDRA MARQUES
terceiro para elaboração do mesmo produto digital; 31 – O produto digital já se encontra operacional desde Março de 2015; 32 – O produto digital rende desde Abril de 2015 cerca
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
candidatou-se ao Curso de Educação e Formação de Adultos (…) (B3) inserido no Programa Operacional da Região Centro, ministrado pela Demandada em Cantanhede, de 01/02/2007 a 24/03/2008. (por acordo
Relator: FERNANDA CARRETAS
manter as portas dos equipamentos postos à disposição dos munícipes, em boas condições de operacionalidade, não é – nem de perto, nem de longe – um ato de gestão pública, pelo
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
causa entrou de turno às 16 horas, tendo saído do centro operacional da Mealhada pelas 16:30, iniciando o início do patrulhamento que acaba em Aveiro Sul, onde refere
Relator: PAULA PORTUGAL
questão foram reprovados na inspecção periódica realizada pela “[ORG-3]”, para revalidação da sua operacionalidade para lá de 08 de Março de 2022, no dia 21 de Outubro ... elevadores foram reprovados na inspecção periódica realizada pela “[ORG-3]”, para revalidação da sua operacionalidade para lá de 08 de março de 2022, no dia 21 de outubro
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
razoavelmente exigido que, em cada cidade de destino dos seus voos, mantenham uma tripulação operacional, de prevenção, para o caso de falhar algum tripulante da que está escalada. À referida
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 356/2019 – JP Sentença Demandante: P, Lda…Funchal. Demandada: V
Relator: IRIA PINTO
ofertou valor superior pelo snooker e o snooker teve que ser intervencionado para ficar operacional. Mais se depreende que se tratou de uma venda autorizada, porquanto os demandantes já haviam
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 107/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Absolve o Demandante do pedido
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 45/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: A demandante, MF, NIF. …, residente na
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Paulo, Brasil. Por sua vez, a [ORG-8] tem uma actividade comercial de natureza operacional, sendo contratada por companhias aéreas para prestar assistência em terra aos aviões, passageiros e carga