15 resultados

1. CAAD-A2024-03-10

   52/2023-A

   Relação jurídica de emprego público.

   • Relação jurídica de emprego público
2. CAAD-A2023-11-19

   41/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não

   • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
   • Danos patrimoniais
   • Danos não patrimoniais
3. CAAD-A2023-06-20

   505/2022-A

   Contrato de empreitada. Nulidade. Efeitos da declaração de nulidade do contrato de

   • Contrato de empreitada
   • Nulidade
   • Efeitos da declaração de nulidade do contrato de empreitada
4. CAAD-A2023-05-26

   395/2022-A

   Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo.

   • Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo
5. CAAD-A2022-08-15

   173/2021-A

   Suplemento de Risco atribuído às chefias

   • Suplemento de Risco atribuído às chefias
6. CAAD-A2022-04-05

   22/2021-A

   Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo

   • Relação jurídica de emprego público — Diferenças remuneratórias — Ato adminis¬tra¬ti¬vo inimpugnável — Nu¬li¬¬dade de ato administrativo — Conteúdo essencial de um direito fundamental — Carreira especial de oficial dos registos
7. CAAD-A2020-03-04

   1287/2019-A

   Relação jurídica de emprego público - Direito a férias - Ato adminis¬trativo inimpugnável

   • Relação jurídica de emprego público - Direito a férias - Ato adminis¬trativo inimpugnável - Nu¬li¬¬dade de ato administrativo - Conteúdo essencial de um direito fundamental
8. CAAD-A2019-07-30

   12/2019-A

   Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças; suspensão

   • Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças
   • suspensão do vínculo de emprego público e efeitos no direito a férias
9. CAAD-A2019-05-13

   134/2018-A

   Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

   • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
10. CAAD-A2018-11-16

    40/2018-A

    Reconhecimento ao posicionamento remuneratório.

    • Reconhecimento ao posicionamento remuneratório
11. CAAD-A2017-07-12

    82/2016-A

    Alteração do posicionamento remuneratório

    • Alteração do posicionamento remuneratório
12. CAAD-A2017-03-27

    41/2016-A

    Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira

    • Reposicionamento remuneratório decorrente da obtenção do título académico de agregado na carreira dos docentes do ensino superior politécnico
13. CAAD-A2016-05-04

    91/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
    • aplicação das leis no tempo
14. CAAD-A2015-06-16

    84/2014-A

    Acção de impugnação de acto administrativo e de condenação à prática de

    • Acção de impugnação de acto administrativo e de condenação à prática de acto devido
15. CAAD-A2013-12-02

    42/2013-A

    Proibição de valorizações remuneratórias. Direito a auferir a remuneração correspondente à categoria

    • Proibição de valorizações remuneratórias
    • Direito a auferir a remuneração correspondente à categoria que exerce