TRE
41/17.9GCPTG.E1
Relator: MARTINHO CARDOSO
Ser solteiro, não ter filhos, viver sozinho em casa arrendada, encontrar-se
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Relator: MARTINHO CARDOSO
Ser solteiro, não ter filhos, viver sozinho em casa arrendada, encontrar-se
Relator: ANA PESSOA
O artigo 1096.º do Código Civil, conforme é entendimento dominante na
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I – Absolvido o arguido da prática do crime de um crime de
Relator: RENATO BARROSO
I. No crime de participação em rixa, previsto no art.º 151
Relator: JOÃO AMARO
I - A “subtração” (elemento fundamental no furto) não é uma “apropriação” (o
Relator: ANA BARATA BRITO
1. É na motivação da matéria de facto que deve encontrar-se
Relator: SÉNIO ALVES
I. Não existe impedimento legal à valoração, em julgamento, de um relatório
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. Mesmo que não tenha sido acordado individualmente o horário de
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
I. Uma decisão de aplicação de medida provisória de promoção e proteção
Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - no
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
- sendo a junção de documentos com o recurso admitida apenas nas situações
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Tendo o arguido atuado com intenção de causar a morte da
Relator: MARIA PERQUILHAS
I. A aplicação da medida de segurança de internamento radica sempre na
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
I. No âmbito do crime de incêndio florestal (artigo 274.º do
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela Relatora: I - O princípio do inquisitório traduz-se num
Relator: MÁRIO COELHO
1. O abono de família é uma prestação que visa compensar os
Relator: JOÃO AMARO
- A aplicação do regime especial para jovens e, consequentemente, da atenuação especial
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Existindo nos autos duas perícias psiquiátricas realizadas ao arguido, que concluíram
Relator: PAULA DO PAÇO
I- O regime especial de horário flexível visa adequar o tempo de
Relator: TOMÉ RAMIÃO
1. As medidas de promoção e proteção visam afastar o perigo em