164 resultados

1. JPsó sumário

   146/2018-JPFNC

   Relator: CARLOS FERREIRA

   Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a

   • DANOS SOFRIDOS
   • DEVIDO A REPARAÇÕES REALIZADAS A VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO
2. JPsó sumário

   96/2020-JPAGB

   Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO

   Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM E USUCAPIÃO
3. JPsó sumário

   109/2014-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente

   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
4. JPsó sumário

   478/2015-JPVNG

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Canidelo

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • GARANTIA DE BENS MÓVEIS
5. JPsó sumário

   135/2012–JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
6. JPsó sumário

   114/2010-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa

   • CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRACÇÃO AUTÓNOMA
7. JPsó sumário

   140/2013-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A com sede no Funchal instaurou a ação

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
8. JPsó sumário

   20/2015-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho

   • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO
   • NOS TERMOS DO ART. 9º N.º 1 AL. C) LJP
9. JPsó sumário

   27/2007-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B 2. – OBJECTO DO

   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO
10. JPsó sumário

    1/2018-JPTBR

    Relator: MARTA MESQUITA GUIMARÃES

    IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Requerente: A, NIF 000, residente na Rua X, Porto

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR DE ARRESTO
11. JPsó sumário

    9/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA(arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
12. JPsó sumário

    456/2016-JPLSB

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    SENTENÇA Proc. n.º 456/2016 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, sito

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - CONDOMINIO - RESULTANTE DE INFILTRAÇÕES
13. JPsó sumário

    100/2017-JPMCV

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº100/2017-JP/MCV 1 - Relatório Demandante: A, com o NIPC XXX e

    • CONTRATOS DE EMPREITADA
14. JPsó sumário

    19/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - M Demandado: R

    • USUCAPIÃO
15. JPsó sumário

    161/2011-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    Sentença (N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL- LESÃO DA IMAGEM COMERCIAL
16. JPsó sumário

    22/2010-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção

    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
17. JPsó sumário

    85/2019-JPCRS

    Relator: ELISA FLORES

    RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D

    • CAMINHO FAZENDEIRO
18. JPsó sumário

    55/2016-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, pessoa coletiva n.º x, com

    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
19. JPsó sumário

    281/2023-JPSTB

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Processo n.º 281/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal número

    • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS EM BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO ARRENDAMENTO
20. JPsó sumário

    22/2013-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº x 1-RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: P Demandado

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL