312 resultados

  1. JPsó sumário

    109/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente

  2. JPsó sumário

    140/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLICIO

    improcedência da ação. A demandante respondeu ás exceções alegando que a multiplicidade de meios que dispõe os demandados para pagar as rendas não tem relevância em sede de competência territorial ... arrendamento urbano. Questões a resolver: a incompetência do Julgado; o incumprimento do contrato, mais propriamente o não pagamento atempado de rendas, a entrega das chaves do locado e suas consequências

  3. JPsó sumário

    19/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: 1 - A e 2 - M Demandado: R