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Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
traduz-se numa mera operação de liquidação aritmética que não afeta a liquidez do título executivo. IV. Demonstrando-se que o devedor realizou pagamentos parciais, mas sendo estes insuficientes para
Relator: BARATEIRO MARTINS
caso das pessoas singulares, à impossibilidade de cumprimento das obrigações vencidas, por ausência de liquidez, e não à insuficiência patrimonial, correspondente a uma situação líquida negativa. 2 – Impotência económica ... verificar que a falta de crédito não lhe permite superar a carência de liquidez para cumprir as suas obrigações vencidas. 4 – Como, no polo oposto, uma situação líquida negativa não
Relator: BARATEIRO MARTINS
obrigação e que privilegia (como é do conhecimento do banco) segurança e liquidez – que a obrigação subordinada que lhe está a ser “vendida” é um produto financeiro ... taxa de juro superior à de um DP, mas que mantém a liquidez, o reembolso e garantia dos DP não é descrever, em termos adequados e com fidelidade, a realidade
Relator: TELES PEREIRA
início desta (artº 802º CPC). II – Estando em causa o atributo da liquidez, este é determinado, na fase preliminar da execução, no esquema processual criado pelo DL nº 38/2003 ... corresponde exactamente à liquidação atentatória da definição propiciada pelo caso julgado, na qual a liquidez é uma “liquidez errada” por desconformidade ao caso julgado formada na acção declarativa. V – Esta
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Visando o recorrente impugnar a decisão da matéria de facto, mas
Relator: TELES PEREIRA
posteriormente ao depoimento de parte que contém essa confissão (complexa); IV – Uma obrigação cuja liquidez só resulta da sentença, que alterou os termos do pedido quanto a esse elemento
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
obrigações subordinadas a clientes com baixa literacia financeira e que, consabidamente, valoravam segurança e liquidez, não podiam deixar de mencionar, para informar completa e claramente sobre tal produto financeiro ... clara diferença de liquidez entre uma obrigação subordinada e um depósito a prazo; e tinham que tomar a iniciativa de mencionar tal diferença e não apenas referi-la caso fossem
Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
Omitida essa prova, funciona a presunção de que a requerente detém reservas de liquidez, justificando-se o recurso à “cláusula de equidade negativa
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
patrimonial (balance sheet ou asset). O primeiro critério basta-se com a falta de liquidez, não pagamento das dívidas; trata-se de um critério simples que toma por indício seguro
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
patrimonial (balance sheet ou asset). O primeiro critério basta-se com a falta de liquidez, não pagamento das dívidas; trata-se de um critério simples que toma por indício seguro
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
procedimento penal «não é um acto tributário, por meio do qual seja conferida liquidez à obrigação gerada pela ocorrência de um facto tributário», antes é um parecer, informação ou relatório
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
mediadoras imobiliárias, e não aos promitentes vendedores, a dar conta de problemas de liquidez, em que são utilizadas as expressões “gostaríamos de vos pedir para que falassem com eles
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
apresentação do pedido de insolvência e que não é satisfeito por alegada falta de liquidez nos meses seguintes, não integra um incumprimento que evidencie a impotência, para o obrigado
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
devedor enfrenta dificuldade séria para cumprir pontualmente as suas obrigações, designadamente por falta de liquidez ou por não conseguir crédito. A situação de insolvência iminente abrangerá os casos
Relator: AZEVEDO MENDES
culpa do devedor, bastando que se verifique o atraso no pagamento, nem depende da liquidez da dívida. IV – Ainda que assim não fosse e ocorrendo a iliquidez da obrigação quando
Relator: MOREIRA DO CARMO
necessidade de uma nova e subsequente(s) liquidação(ões); vi) Faltando, no incidente de liquidez da obrigação, a condenação em quantia certa, não é possível relativamente a dois factos provados
Relator: CARLOS MOREIRA
conscienciosa, de decisão do investidor, máxime quanto a produtos que envolvam riscos de liquidez ou risco de mercado, e tendo em conta a maior ou menor complexidade do produto
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
sobre os riscos da aplicação financeira apresentada pelo intermediário financeiro, abrangendo o risco de liquidez, o risco de crédito ou risco de mercado. 2. A extensão e a profundidade
Relator: MANUEL CAPELO
embargos não suspenderem a execução (não bastará a impugnação da existência, validade, vencimento, liquidez ou exigibilidade da prestação exequenda para obter a suspensão sem caução, exigindo-se que dos termos
Relator: GONÇALVES FERREIRA
facto ilícito, os juros de mora são devidos a contar da citação, independentemente da liquidez do crédito