JPsó sumário
258/2023-JPSTB
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 258/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 - Condomínio do prédio
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Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 258/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 - Condomínio do prédio
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, instauraram
Relator: MARTA NOGUEIRA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório A Demandante X, LDA., melhor identificada a fls. 3, 5
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 603/2016-JP IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A….., S.A., NIPC
Relator: CRISTINA POCEIRO
Processo nº 75/2018 – JP Vila Nova de PaivaSENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B II- OBJECTO DO
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Processo n.º 979/2018-JP Objecto: Incumprimento contratual – prestação de serviços - indemnização por
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
ativa - Alega o demandante que o demandante ´´e parte ilegítima, por não estar acompanhado da co proprietária do locado, que também assinou o contrato de arrendamento. A legitimidade processual afere ... Assim sendo, atento o comprovado, a legitimidade da demandante é inequívoca, indo consequentemente julgada improcedente, por não provada, a exceção da ilegitimidade ativa. *** Nos termos
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo nº 1420/2017 Objeto: Responsabilidade civil - danos decorrentes de rutura de
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo nº x RELATÓRIO: A, melhor identificada a fls. 1, intentou
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
documentos e das declarações prestadas pela testemunha [PES-5] e pelo Demandante em sede processual, requerimento relativamente ao qual o Tribunal se pronunciou conforme consta da respetiva ata.* II- Estão ... invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há exceções, nem nulidades que cumpra conhecer.* III - VALOR DA AÇÃO Fixa
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc. N. º 146/2023-JPCBR SENTENÇA RELATÓRIO: [PES-1] E [PES-2], identificados
Relator: ELISA FLORES
RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório O demandante X, melhor identificado a fls. 3 dos autos
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 3
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 474/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, TSD e ALD, com
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, pessoa coletiva n.º x, com
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a