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Relator: PAULA PORTUGAL
colocação em condições de bom funcionamento, bem como a reparar a porta do seu compartimento; que foram cortados os fornecimentos de água e energia eléctrica, dos quais são responsáveis ... invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer. Procedeu-se à realização
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II - OBJECTO DO
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 239/2018 – JPPRT IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A., residente
Relator: HELENA ALÃO SOARES
SENTENÇA (artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 78/2001
Relator: FERNANDA CARRETAS
autos da mesma e bem assim a representação do Demandado D pelo seu comparte C, na presente audiência de julgamento. As partes foram imediata e pessoalmente notificadas do presente despacho ... seguinte: Sentença Estando ambas as partes presentes e representadas, atenta a capacidade e legitimidade dos intervenientes e a legalidade da transacção, homologo o Acordo celebrado, por Sentença, nos termos
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º x Objecto: Responsabilidade civil contratual. (alínea h), do
Relator: IRIA PINTO
Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades de que cumpra conhecer. Fundamentação ... esta procedesse ao fornecimento e colocação de madeira de tatajuba no pavimento de um compartimento maior e outro menor de uma moradia sua. 3 – Na sequência de tal solicitação
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADO: B II. OBJECTO DO
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO O Demandante intentou contra o Demandado a presente
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA Proc. n.º 424/2005 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
suscita grande preocupação, pelo risco de instabilização e derrocada parcial sobre o teto do compartimento" ; 14 – Em 25 de maio de ... a nota técnica do F foi enviada à demandada ... prévia. Da alegada ilegitimidade da demandante. Cumpre, antes de mais, apreciar, e decidir, a legitimidade da parte demandante. A legitimidade processual, pressuposto de cuja verificação depende o conhecimento do mérito
Relator: DANIELA DOS SANTOS COSTA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 11 de Março de 2014, pelas
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA Proc. n.º 352/2016 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou questões prévias que obstem ao conhecimento ... veículo tinha ferramentas, chaves, triangulo e pneu sobresselente, tendo a demandante aberto “os compartimentos por de traz do pendura e realmente vi algumas coisas mas o kit de rodas
Relator: FERNANDA CARRETAS
legítimo proprietário da fração autónoma designada pela letra “A” do mesmo prédio, correspondente ao rés-do-chão; 3. Esta fração autónoma é composta habitação e por três compartimentos ao nível
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 30 de agosto
Relator: ELENA BURGOA
Processo n.º 196/2018 JP-BBR SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E
Relator: FILOMENA MATOS
demandantes (pacificamente), sem interrupção (continuadamente) e na plena convicção de exercer um direito legítimo (em nome próprio). 5-Os antigos proprietários dos prédios rústicos, hoje, pertencentes aos demandantes e demandada ... prédio rústico dos demandantes. 10-Os demandantes na mesma data em construíram o compartimento para instalar a botija do gás, efectuaram também obras na sua casa de habitação. 11-Cuja
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
tribunal considerou-se territorialmente competente, mais decidindo pela legitimidade da Groundforce nos presentes autos. *** O Julgado de Paz é competente em razão da matéria, do objecto, do território ... valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias que cumpra conhecer. Fixo o valor da acção no montante