5 resultados

1. TCAS2020-05-07só sumário

   244/05.9BELSB

   Relator: ANA PINHOL

   I.O princípio da especialização dos exercícios (artigo 18.º do CIRC), porque

   • IRC
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO EXERCÍCIO
   • DESPESAS NÃO DOCUMENTADAS
2. TCAS2007-09-18só sumário

   01204/06

   Relator: LUCAS MARTINS

   O princípio da especialização dos exercícios exige que os proveitos e os

   • IRC. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE DO EXERCÍCIO
3. TCAS2020-02-20citado por 3só sumário

   2059/10.3BELRS

   Relator: HÉLIA GAMEIRO SILVA

   I. A duplicação de coleta encontra-se normalmente prognosticada como uma causa

   • DUPLICAÇÃO DE COLETA COMO FUNDAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
   • IRC /PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • MOMENTO DETERMINANTE PARA RECONHECIMENTO DOS PROVEITOS
   • NOTAS DE ENCOMENDA / FATURAS
   • PRINCIPIO DA ESPECIALIDADE DOS EXERCÍCIOS
   • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
4. TCAS2015-04-23só sumário

   08149/14

   Relator: JORGE CORTÊS

   1) «Há que partir do balanço e da demonstração de resultados, que

   • IRC; VARIAÇÕES PATRIMONIAIS POSITIVAS; IMPUTAÇÃO DE LUCROS DE SOCIEDADES NÃO RESIDENTES A SÓCIOS RESIDENTES – ARTIGO 60.º; ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONÓMICA DE LUCROS DISTRIBUÍDOS – ARTIGO 46º, CLÁUSULA ESPECIAL ANTI-ABUSO
5. TCAS2011-02-15citado por 41só sumário

   04255/10

   Relator: JOSÉ CORREIA

   I) – As normas anti-abuso encontram a sua “raison d´être” no

   • NORMAS ANTI-ABUSO. RAZÃO DE SER E ÂMBITO DE APLICAÇÃO
   • IRC. ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
   • CADUCIDADE. PRINCÍPIO DA BOA FÉ
   • ELEMENTOS DAS NORMAS ANTI- ABUSO
   • CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ANTI -ABUSO ÍNSITAS NO ARTº 38º Nº 2 DA LGT