CAAD-T
81/2026-T
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
1000+ resultados
IRS – tributação de mais-valias imobiliárias; sujeitos passivos não residentes em território
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
IRS. Erro na forma de processo.
IRS– mais-valias – despesas e encargos – autoridade de caso julgado
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento coletivo. Violação do Direito da
IRC – Benefícios fiscais - Organismos de Investimento Colectivo não residentes. Retenção na fonte
IRS. Mais-valias. Reinvestimento na adesão individual a um fundo de pensões
IRC. Liquidação oficiosa de imposto. Pedido de Revisão Oficiosa.
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do
IRS; IVA. Métodos diretos e indiretos de determinação da matéria coletável. Princípio
IRC; RFAI – investimento relevante; criação de postos de trabalho; indedutibilidade fiscal de
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRC. OIC não residente. Retenção na fonte de dividendos. Violação do artigo
IRC – Regime Fiscal de Apoio ao Investimento – elegibilidade de investimentos e criação
IRC. RFAI. Conceito de investimento inicial. Investimento de substituição.
IRC – OIC; Retenção na Fonte; Incompatibilidade do n.º 3, do artigo
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade