175 resultados
Relator: MARTINHA PINHEIRO
descrito no Ponto 2), X e X doaram: a. 1/7 (um sétimo) de parte indivisa daquele Prédio ao seu filho A.; b. 1/7 (um sétimo) de parte indivisa daquele Prédio ... filha B.; c. 1/7 (um sétimo) de parte indivisa daquele Prédio ao seu filho D.; d. 1/7 (um sétimo) de parte indivisa daquele Prédio à sua filha
Relator: IRIA PINTO
referidos prédios nas proporções acima referidas em 2 e 3, encontrando-se os mesmos indivisos. 7 - Porém, e apesar dos prédios acima referidos se encontrarem inscritos nas matrizes prediais como
Relator: ELISA FLORES
marido, E, e F e marido G, todos em representação da Herança Ilíquida e Indivisa aberta por óbito de AA. RELATÓRIO: Os demandantes propuseram contra os demandados, todos supra identificados
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandados nos presentes autos, uma vez que a herança se encontrava e encontra indivisa. 7º- No entanto, apesar das diversas insistências efectuadas pelo demandante, até à presente data a quantia ... demandados na qualidade de herdeiros de E, uma vez que a herança se encontra indivisa, no pagamento da quantia total de 545,53 € (quinhentos e quarenta e cinco euros
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
doação de 19/09/2001, a favor dos primeiros Demandantes MS… e marido, FS… (metade indivisa), e dos segundos Demandantes EM… e mulher, FM… (metade indivisa), pela inscrição G-2, do prédio
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
fração de 5/6 do prédio “x”, da seguinte forma: - ao seu filho x, 2/6 indivisos do prédio registado na Conservatória do Registo Predial de AL e lá inscritos a favor ... doadores pela inscrição n.º x; - ao seu filho x e ora Demandante, 2/6 indivisos do prédio registados na dita Conservatória e lá inscritos a favor dos doadores pela inscrição
Relator: ELISA FLORES
regime da comunhão de adquiridos com D, todos na qualidade de herdeiros da herança indivisa aberta por óbito de E. Demandados: F e G, casados entre si no regime ... casado com D, na qualidade de herdeiros da herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de E; Demandados: F, G, casados entre si. RELATÓRIO Os demandantes propuseram contra os demandados
Relator: FILOMENA MATOS
todas na qualidade de herdeiras da herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de SD. 2- OBJECTO DO LITIGIO As Demandantes intentaram, a presente acção declarativa, pedindo a condenação ... leito até à morte do primeiro. 10-As herdeiras de SD adquiriram metade indivisa dos supra aludidos prédios, cfr. resulta dos documentos supra referidos. 11-Para além destes imóveis
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
favor da demandante e 1/2 a favor do demandado marido; b) A fração indivisa de 2/3 veio à posse da demandante, no ano de 2000 por sucessão legítima operada ... óbito de E, tendo mencionado a sucessão de um direito a certa parte indivisa do prédio há muito dividido e demarcado, para efeitos de acomodar a sucessão hereditária
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Julho) Demandante: - A Mandatária: - B Demandados: - C e D Mandatário: E - Herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de T e mulher U, e representada ... Mandatário: M N - Herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de S, e representada por:O, P, Q, e R Valor da Acção: 3.000,00 € Requerimento inicial “1/Por Escritura Pública
Relator: FILOMENA MATOS
23/06/2009 faleceu K e sua mulher I, em 17/01/2014, tendo o 1/6 indiviso que havia sido adjudicado a K, na partilha referida passou a pertencer ao único filho do casal
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 261/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: A demandante, Herança Ilíquida e Indivisa aberta por óbito de MA, representada pelos seus únicos e universais herdeiros: MN, NIF …, na qualidade de cônjuge ... demandados são donos e legítimos possuidores dos seguintes prédios: a) metade indivisa de terra de semeadura, sita no …, inscrita na respectiva matriz predial da freguesia de Ceira
Relator: CRISTINA MORA MORAES
presente acção declarativa de condenação contra C, viúva, reformada e HERANÇA ILÍQUIDA E INDIVISA por morte de D, residente que foi em no concelho de Tarouca e representada pela cabeça ... passagem sobre e através do prédio rústico da Demandada e herança ilíquida e indivisa que representa – art° x - a favor dos prédios rústicos artigos x e x propriedade dos Demandantes
Relator: PAULA PORTUGAL
Demandados contestaram, vindo por excepção invocar a ilegitimidade activa porquanto a herança ilíquida e indivisa, como património de afectação especial ou autónomo, goza de personalidade judiciária; que nos termos ... activo necessário, sendo que a Demandante não é herdeira única e universal da herança indivisa aberta por óbito de D, existindo filhos do casal, daí que a acção em causa
Relator: GABREILA CUNHA
parte que lhe era devida; os demandantes pagaram às finanças, por conta da parte indivisa da herança, o valor de € 43.848,17 (quarenta e tres mil oitocentos e quarenta ... Dispõe o art.º 2097.º do código civil que “Os bens da herança indivisa respondem coletivamente pela satisfação dos respetivos encargos.”. Efetuada a partilha, cada herdeiro só responde pelos
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
qualidade de legal representante e herdeira única e universal da herança indivisa aberta por óbito de F; 3.os) G e mulher, H; 4.os) I e mulher, J; 5.os ... qualidade de cabeça-de-casal e legal representante da herança indivisa aberta por óbito de M; 7.ª) N, na qualidade de cabeça-de-casal e legal representante da herança
Relator: CRISTINA MORA MORAES
Predial de Lamego sob o n.º x estando inscrito na proporção de ½ (metade) indivisa a favor do primeiro demandado (C) e a restante ½ (metade) indivisa a favor dos segundos ... meados) quando os demandantes compraram verbalmente ao demandado C e esposa a ½ (metade) indivisa do rústico identificado, correspondente a uma parcela de terreno com a área
Relator: DANIELA COSTA
105/2014-JP I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: A e B. Demandada: Herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de C, aqui representada por: II - OBJETO DO LITÍGIO Os Demandantes vieram propor
Relator: DULCE NASCIMENTO
testemunhal), com interesse para a decisão, ficou provado que: A herança ilíquida e indivisa aberta por óbito de A é dona e legítima proprietária de um prédio rústico, constituído
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Postal-5] [...]; --- Todos por si e na qualidade de herdeiros da HERANÇA ILÍQUIDA E INDIVISA aberta por óbito de [PES-7]. --- Mandatária dos Demandantes: Dra. [PES-8], ilustre advogada. Demandados ... Postal-6] [...]; Todos por si e na qualidade de herdeiros da HERANÇA ILÍQUIDA E INDIVISA aberta por óbito de [PES-13]. --- Mandatários dos Demandados