Pesquisa jurídicaTogaAI

15 resultados

  5. JPsó sumário

    184/2017-JPCSC

    Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

    tranquilidade, na sua disposição, o que tudo redunda em danos de ordem moral relevantes para efeitos indemnizatórios (cf. artigo 349º do Código Civil). De facto, o comportamento reiterado da Demandada ... desse modo, a realização de inúmeros, inoportunos e irritantes telefonemas que muito perturbaram e indignaram a Demandante como resultou claro das suas declarações e de seu marido. Ora, nos termos

  7. JPsó sumário

    176/2008-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    morais, que merecem a tutela do direito). Provou-se que o Demandante se sentiu indignado, desconsiderado e humilhado com a situação não só com a agressão da Demandada mas também ... mais em relação a um superior hierárquico, que se traduzem em danos de natureza moral, consequência directa da conduta da Demandada, e que merecem a tutela do Direito

  12. JPsó sumário

    24/2014-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    custo da documentação, que lhes foi fornecida a sua solicitação. Moralmente entende-se que os demandantes estejam indignados por terem que pagar por declarações de um banco do qual são

  13. JPsó sumário

    928/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    SENTENÇA I – Identificação das partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto do

  14. JPsó sumário

    6/2013-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo n.º 6/2013 Identificação das partes Demandantes: 1 - BD e

  15. JPsó sumário

    55/2010-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1, intentou uma acção declarativa