5 resultados

  1. JPsó sumário

    109/2011-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A Demandada: B II. OBJECTO DO

  2. JPsó sumário

    692/2005-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    ocorrência. De facto, a testemunha arrolada pelo Demandante, para além de ser seu subordinado laboral, evidenciou alguma ansiedade dando a ideia que estaria ali a prestar um serviço ao patrão ... personalidade física e a personalidade moral, integrando-se nesta, nomeadamente, os valores da liberdade, igualdade, honra e reserva da vida privada. Sendo certo que o Julgado de Paz não