28 resultados

1. CAAD-A2024-03-25

   43/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público: Nível Remuneratório no Âmbito da Carreira Especial

   • Relação Jurídica de Emprego Público: Nível Remuneratório no Âmbito da Carreira Especial de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária
2. CAAD-A2024-03-10

   52/2023-A

   Relação jurídica de emprego público.

   • Relação jurídica de emprego público
3. CAAD-A2024-03-09

   19/2023-A

   Avaliação de desempenho – SIADAP - Contabilização da avaliação obtida por ex-militar das

   • Avaliação de desempenho – SIADAP - Contabilização da avaliação obtida por ex-militar das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública
4. CAAD-A2023-12-12

   23/2023-A

   Relação jurídica de emprego público

   • Relação jurídica de emprego público
5. CAAD-A2023-11-19

   41/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não

   • Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
   • Danos patrimoniais
   • Danos não patrimoniais
6. CAAD-A2023-06-19

   402/2022-A

   Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência

   • Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência obrigatória
7. CAAD-A2023-05-26

   395/2022-A

   Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo.

   • Supressão de acréscimo remuneratório - Regime de Mobilidade - Conservadores de Registo
8. CAAD-A2022-05-03

   11/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, suplementos remuneratórios
9. CAAD-A2022-04-07

   27/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
10. CAAD-A2021-05-26

    178/2020-A

    Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco

    • Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
11. CAAD-A2021-01-14

    59/2020-A

    Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira; Alteração do posicionamento remuneratório

    • Relações jurídicas de emprego público – Progressão na carreira
    • Alteração do posicionamento remuneratório
12. CAAD-A2021-01-13

    3/2020-A

    Subsídio de Risco

    • Subsídio de Risco
13. CAAD-A2019-07-24

    3/2019-A

    Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade

    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço
14. CAAD-A2019-05-13

    134/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador – Interpretação do DL 45/2016, de 17 de Agosto
15. CAAD-A2018-10-10

    88/2017-A

    Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade

    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço
16. CAAD-A2018-08-31

    92/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
17. CAAD-A2018-07-17

    5/2018-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
18. CAAD-A2018-07-13

    90/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
19. CAAD-A2018-06-06

    89/2017-A

    Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para

    • Ação administrativa para reconhecimento do direito à realização de provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador
20. CAAD-A2018-02-19

    15/2017-A

    Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria

    • Reconhecimento do direito a prestar provas públicas para transitar para a categoria de Professor Coordenador Principal