JPsó sumário
437/2011-JP
Relator: CRISTINA BARBOSA
legitimidade das partes. Trata-se de um pressuposto processual. Os pressupostos processuais são as condições mínimas indispensáveis para garantir uma decisão idónea e útil da causa. São os elementos
56 resultados
Relator: CRISTINA BARBOSA
legitimidade das partes. Trata-se de um pressuposto processual. Os pressupostos processuais são as condições mínimas indispensáveis para garantir uma decisão idónea e útil da causa. São os elementos
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA(arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo n.º 101/2023-JPVNP SENTENÇA I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante
Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: A intentou a presente acção declarativa contra B, Lda., pedindo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 214/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: A demandante, EU., Lda., NIPC. …, com
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
Acórdão, apresentado como fundamento do pedido de revisão, não é um meio de prova idóneo a afastar a factualidade que se deu por provada no âmbito do Proc ... explanámos, teve como propósito a uniformização de jurisprudência, quanto a uma questão de índoles processual e judiciária, motivo pelo qual o seu teor em nada colide com a questão
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA A e mulher, B, propuseram contra C, e marido, D, a
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO O Demandante intentou contra o Demandado a presente
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório O demandante X, melhor identificado a fls. 3 dos autos
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, na qualidade de administradora do condomínio
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 168/2022 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A …., identificado a fls. 1, intentou, em 13 de Julho
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, NIF n.° …, residente em
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., identificada a fls. 1 e
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 280/2019 e apenso 335/2019 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA A, melhor identificada a fls. 1, intentou contra B, melhor identificado
Relator: ANA FLAUSINO
estabeleça a diferença entre a situação patrimonial actual (isto é, no último momento processualmente admissível) do lesado e a que ele teria se não tivesse ocorrido o facto lesivo ... evento danoso deve ser constituído, simultaneamente, por uma causa necessária e uma causa potencialmente idónea da produção daqueles danos, de acordo com o defendido pelas teorias da causalidade naturalística
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante A, identificado a fls. 1, intentou uma acção