31 resultados

  1. JPsó sumário

    19/2005-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    metros da parte mais próxima da casa dos demandantes, que os demandados, de idade avançada, apenas ali fazem criação para o seu agregado familiar, como toda a vida fizeram, não ... como o pedido foi apresentado, para poder decidir. Com efeito, a parte arguiu apenas a violação do PDM no requerimento inicial. Porém também na audiência e ida ao local

  2. JPsó sumário

    139/2004-JP

    Relator: ANA FLAUSINO

    ´SENTENÇA ** RELATÓRIO (A), melhor identificada a fls. 1, intentou contra “(B)”, melhor

  3. JPsó sumário

    150/2017-JPCNT

    Relator: ISABEL BELÉM

    Cantanhede, e que foi arquivado atento que apenas as pessoas singulares podem ser constituídas arguidas, com excepção de crimes graves previstos no art.11º nº2 do Código Penal ... prédios dos Demandante e do Chamado, ambas com mais de 70 anos de idade e conhecedoras dos prédios existentes na zona bem como os respetivos proprietários, incluindo os antecessores