JPsó sumário
1005/2015-JP
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
58 resultados
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, identificação fiscal número x, residente
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Proc. N.º 214/2023-JPCBR SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandantes: [PES-1] e
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 23/2024 - JPTRC SENTENÇA Demandante: S………, Lda., NIF 503 952
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 159/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES-1
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
PROC. 43/2022-JPCBR SENTENÇA** RELATÓRIO: [PES-1] E [PES-2], identificados a fls
Relator: CARLOS FERREIRA
dias úteis. *** Sentença Parte Demandante: --- 1) [PES-1], contribuinte fiscal n.º [NIF-1]; e--- 2) [PES-2], contribuinte fiscal n.º [NIF-2], ambos residentes ... situação provoca danos nas paredes no teto e chão da fração, e nos bens guardados no seu interior, e bem assim, impede que os Demandantes usem a garagem
Relator: CRISTINA POCEIRO
Processo nº 79/2018 – JP Aguiar da BeiraSENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das partes
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, contribuinte fiscal n.º x, casado
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, Identificação Fiscal número xxxxxxx, residente
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
SENTENÇA Processo n.º 8/2024-JPCV Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual - Artigo
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
representada pelo C, Bilhete de Identidade nº x, de .../.../..., do Arquivo de Identificação da Guarda, com delegação de poderes para representação em matérias a apreciar e decidir junto dos Julgados ... Bilhete de Identidade nº x, de .../.../…, do Arquivo de Identificação da Guarda, número de contribuinte fiscal x, que interveio na qualidade de Gestora de Negócios e a Mediadora
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Proc. n.º 43/2022-JPTRC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das partes: Demandante: A, portador do Cartão de
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo nº 103/2023 – JPVMP SENTENÇA Identificação das partes: Parte Demandante: [PES-1
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 659/2018-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A., NIF. 18..., residente
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 107/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Absolve o Demandante do pedido
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA Proc. N.º 175/2023-JPBCR RELATÓRIO: [PES-1], identificado a fls. 1