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  2. JPsó sumário

    53/2015–JP

    Relator: JOSÉ JOÃO BRUM

    nove mil setecentos e vinte euros). 17 – O valor da reparação, à data do acidente, era de €8 289,00 (oito mil duzentos e oitenta e nove euros e oitenta ... vendeu a viatura. 20 – Mais tarde a Demandada veio declinar a sua responsabilidade fundamentando essa posição na má conservação do veículo como causa do acidente. Factos não Provados

  4. JPsó sumário

    207/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    mercado. Conforme supra referido o capital do recheio deverá corresponder ao valor em novo dos respectivos bens, o que nos leva a ter de identificar as características dos bens ... Processo Civil, aferido o valor em novo dos respectivos bens como sendo superior a 2.000€, considera-se totalmente aceitável, justificada e fundamentada, a importância apresentada pelo Demandante. Termos

  7. JPsó sumário

    132/2012-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    horizontal, não se desvia do fim a que a parte comum é destinada. Obra nova, no sentido do que a lei o exige, é a obra que implique uma alteração ... não de autorização da assembleia para ser instalada nas partes comuns e também não fundamentaram a razão da necessidade de autorização que poderá ou não ser necessária. Por outro lado

  8. JPsó sumário

    148/2012-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    faltou, sem apresentar justificação no prazo legal. Procedeu-se ao agendamento e notificação de nova data para a audiência de julgamento, a qual foi iniciada, na presença da procuradora ... artigo 58º/2 da LJP e a ausência de defesa do Demandado, com base e fundamento nos documentos juntos pelo Demandante, cujos originais foram pelo mesmo exibidos, os quais se tiveram

  9. JPsó sumário

    318/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    autor ou integrantes do fato cuja existência ou inexistência se afirma e os que fundamentam as exceções, cuja alegação tem de ser feita pelas partes nos seus articulados ... irrelevante, no caso em apreço, apurar se nos encontramos perante um facto verdadeiramente “novo” ou se apenas um facto concretizador ou complementar de outros já alegados pelo autor

  11. JPsó sumário

    20/2012-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    pediu o livro de reclamações; F) Em Fevereiro de 2012, o Demandante foi novamente contactado pela Demandada para ir levantar o compressor ainda por reparar; G) O compressor já tinha ... para reparação, pelo que teve necessidade de adquirir um outro; chegou a ver o novo a trabalhar aos soluços na oficina do Demandante. IV – DOS FACTOS E DO DIREITO Perante

  19. JPsó sumário

    10/2017-JP

    Relator: IRIA PINTO

    são aplicáveis, que o direito correspondente à posse exercida é um direito ex novo, e, por isso imune aos vícios que eventualmente lhe pudessem ser apontados na sua formação. Aqui ... custas são repartidas em partes iguais. DECISÃO Nestes termos, e com os fundamentos invocados, julgo a presente ação totalmente procedente, por plenamente provada, e, em consequência: 1. DECLARO dividido

  20. JPsó sumário

    41/2010-JP

    Relator: SANDRA MARQUES

    ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (2ª Sessão) COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Data