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Relator: EDGAR VALENTE
Setúbal) para entregar mais estupefacientes. Que trocasse frequentemente de fornecedor, abastecendo-se maioritariamente de produtos estupefacientes na zona da Damaia. Que no sul o seu fornecedor fosse o arguido ... actividade de tráfico, sendo ele a pessoa encarregada de contactar directamente com os fornecedores. Que tenha vendido cocaína a BE através do co-arguido A (actuando este como “intermediário” nesse
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
existência de “dados conservados” nos termos do artigo 4.º, nº 1 pelos fornecedores de serviços. 5 - O regime processual aplicável é o constante dessa lei, inclusivé o catálogo
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
presença de conflito de deveres - por um lado, o de pagar salários e a fornecedores, por outro, o de pagar os impostos -, a prevalência deve ser conferida ao cumprimento ... devido a dificuldades financeiras da sociedade, eventualmente privilegiando o pagamento de salários e a fornecedores e evitando que deixasse de funcionar, se bem que consubstancie motivo atendível, não se configura
Relator: CLEMENTE LIMA
contribuição para a Segurança Social, utilizando-os para pagamento de salários e de fornecedores, vale dizer, para manter a empresa em funcionamento; II. O interesse, público, do Estado em arrecadar ... arguidos em pagar os salários aos seus trabalhadores, bem como em pagar aos fornecedores, emerge da satisfação, em primeiro plano, do interesse próprio em assegurar a colaboração daqueles, em suma
Relator: FÁTIMA BERNARDES
Aviário Q” o produto químico de designação comercial “YODO S.P.”. Assim, a recorrente foi “fornecedora” do referido produto (“fornecedor” é também o distribuidor que coloque no mercado uma substância para ... utilização por terceiros). Enquanto “fornecedora” (e apesar de não ser a "fabricante" do produto), a recorrente é responsável pelo cumprimento dos requisitos de colocação desse produto (uma mistura classificada como
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
recebido ou não) e do imposto que foi pago pelo sujeito passivo aos seus fornecedores ou prestadores de serviços (artigos 19.º a 25.º do CIVA). Na verdade
Relator: FÁTIMA BERNARDES
próprio conteúdo da comunicação). II - Apenas os dados de tráfego e localização conservados/armazenados pelos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas ou das redes públicas de comunicações estão abrangidos pela declaração
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
mesmo utilizando as quantias descontadas e não entregues para o pagamento de salários, fornecedores, etc., o abuso de confiança contra a segurança social verifica-se de igual modo, porquanto essas
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
muito, oscilando de acordo com a oferta e a procura, muitas vezes fazendo os fornecedores campanhas de promoção, o que procuram fazer na venda direta a pequenos estabelecimentos, vendendo ... variam muito, oscilando de acordo com a oferta e procura, muitas vezes fazendo os fornecedores campanhas de promoção, o que procuram fazer na venda direta a pequenos estabelecimentos, vendendo
Relator: FERNANDO PINA
recolha de prova em suporte eletrónico, podia e devia a autoridade judiciária solicitar à fornecedora do serviço respetivo a identificação do subscritor do IP, para prova do crime cometido pelo
Relator: ANA BACELAR
agosto (relativo à proteção contratual no contexto das relações entre empresas fornecedoras de serviços de comunicações eletrónicas e seus clientes, campo distinto do da investigação criminal
Relator: ELISABETE VALENTE
noção estrita de consumidor, entendendo-se como tal, a pessoa singular que adquire a fornecedor profissional bens ou serviços para uso não profissional (…) - O ónus da prova daquelas qualidades
Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS
Comercial, 410º nº 1, 874º, 1129º e 1154º do C. Civil) 2 - Incumbe ao fornecedor o ónus da prova do facto negativo consubstanciado na não aquisição pelo comprador da quantidade
Relator: JOÃO NUNES
exercício fiscal referente a 2009 um resultado líquido negativo, não pagou diversas mercadorias aos fornecedores, encontrava-se com contribuições em atraso à Segurança Social e impostos em dívida e instaurou
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
aquisição de bens de consumo, é patente a desigualdade de meios entre o fornecedor dos serviços e do consumidor, sendo de equacionar se, ao actuar como actuou, a entidade financiadora
Relator: ALBERTO BORGES
sociedade: “antes de contratar mais funcionários deve pagar os ordenados em atraso e a fornecedores! Faz constantemente o mesmo: os funcionários passam de bestial a besta em segundos, e não ... sociedade outros comportamentos genéricos, que não concretiza nem demonstra, como sejam as dívidas a fornecedores
Relator: MARIA JOSÉ CORTES
proceder à recolha de prova em suporte eletrónico, pode a autoridade judiciária requerer à fornecedora do serviço de telecomunicações a identificação do subscritor do IP, para prova do crime pela
Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO
dias” e isto se o produto estiver disponível para envio desde as instalações do fornecedor da vendedora e que a compradora em momento algum fez notar que o produto
Relator: FRANCISCO XAVIER
Civil II. O contrato de fornecimento de café, em que uma das partes (o fornecedor) se obriga, contra o pagamento de um preço, a realizar fornecimento periódico ao outro contraente
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
outro trabalhador, imputou à autora/trabalhadora – cujas funções consistiam, no essencial, em efetuar pagamentos a fornecedores, transferências bancárias para pagamento aos trabalhadores, o pagamento de impostos da empregadora, comunicando e dando