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Relator: FILOMENA MATOS
conhecimento do mérito da causa. A audiência de julgamento realizou-se com observância das formalidades legais, conforme da ata que antecede se alcança. Factos provados: 1-A demandante dedica ... dever-se à prova produzida nos presentes autos, nomeadamente as declarações do representante legal da demandante, o documento junto de fls. 5, e ainda do teor dos depoimentos das testemunhas
Relator: FERNANDA CARRETAS
representante da Demandada, pelo que se procedeu à Audiência de Julgamento, com observância do formalismo legal. Cumpre apreciar e decidir: O Julgado de Paz é competente em razão do valor
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
essa possibilidade. Foi, então, marcada e realizada a audiência de julgamento, com observância do formalismo legal. Este julgado de paz é competente em razão do objecto, do valor, da matéria
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 2.217,00€ (dois mil duzentos e dezassete euros
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
gozam de personalidade e capacidade judiciárias. Realizou-se a Audiência de Julgamento com as formalidades legais como resulta da respetiva ata. Sobre a alegada ilegitimidade do Demandado, adiante se decidirá ... compra e venda. Não resultou provado que: aa) O Demandado tenha agido como legal representante do seu filho; bb) A viatura se destinava a ser usada pela filha do Demandante
Relator: MARTA NOGUEIRA
ficou o Tribunal convencido que não houve qualquer cumprimento das formalidades prescritas para a denúncia do contrato de arrendamento celebrado entre as partes, sendo certo que, nos presentes autos ... indemnização no valor de 50% das rendas em atraso respeita, a mesma tem cabimento legal no art. 1041º n.º 1 do CC, o qual estipula que, em caso
Relator: CRISTINA BARBOSA
Demandante no requerimento inicial. Procedeu-se à Audiência de Julgamento com a observância do formalismo legal, conforme resulta da Acta. Da arguida incompetência em razão da matéria: Invoca a Demandada
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
mérito da causa. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo consoante resulta da Acta. FACTOS PROVADOS: A. No dia 2 de Setembro
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2. – OBJECTO DO
Relator: JOÃO CHUMBINHO
evitar o embate. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais
Relator: FILOMENA MATOS
Adicionalmente, pede a sua condenação ao pagamento de juros vencidos e vincendos à taxa legal. Para tanto, alegou os factos constantes do requerimento inicial de fls. 1 e 2, cujo ... conhecimento do mérito da causa. A audiência de julgamento realizou-se com observância das formalidades legais, conforme da ata que antecede se alcança, na qual a demandante juntou 14 documentos
Relator: FILOMENA MATOS
importou em € 8.052,81, peticionando ainda, o pagamento de juros vencidos à taxa legal de 4% desde a data da constituição em mora (16 de maio de 2014) no valor ... conhecimento de mérito da causa. A audiência de julgamento realizou-se com observância das formalidades legais, conforme se alcança da respetiva ata. Verificam-se os pressupostos de regularidade e validade
Relator: PAULA PORTUGAL
principais causas de avaria do referido compressor; apesar de não ter qualquer obrigação legal de o fazer, a Demandada renegociou o valor do arranjo junto do fornecedor do compressor aqui ... determinou o agendamento da Audiência de Julgamento, a qual se realizou com obediência às formalidades legais como da acta se infere. Cumpre apreciar e decidir. III - FUNDAMENTAÇÃO FÁCTICA Da matéria
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
realizada a audiência de julgamento, com observância do formalismo legal, como resulta da respectiva ata, tendo sido ouvidas as testemunhas apresentadas por ambas as partes. O Julgado
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
realizada a audiência de julgamento, com observância do formalismo legal, como resulta da respectiva ata. Nenhuma das partes apresentou testemunhas. *** O Julgado de Paz é competente em razão do valor
Relator: JOÃO CHUMBINHO
causa dos defeitos. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo, como da acta se alcança. Cumpre apreciar e decidir. Verificam-se os pressupostos processuais
Relator: MARTA NOGUEIRA
devido à falta das Demandadas, as quais não justificaram a sua falta no prazo legal estabelecido, tendo sido agendada audiência de julgamento para o dia 03.02.2009, pelas 16h30m. Realizou ... duas testemunhas e na qual a 2ª Demandada apresentou substabelecimento, tendo sido observadas as formalidades legais aplicáveis como da respectiva acta decorre. A audiência interrompida para continuar com leitura
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: FERNANDA CARRETAS
possível, pelo que se procedeu à realização da Audiência de Julgamento, com observância do formalismo legal, conforme da respetiva ata melhor se alcança. Devido à necessidade de ponderação da prova
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº x Relatório O demandante A, melhor identificado a fls