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Relator: DIONÍSIO CAMPOS
valor de € 275,00, datada de 27/05/05. Tramitação O Demandante aderiu à fase de mediação, tendo sido marcada sessão de pré-mediação para 18/09/06, pelas 10,30 horas, que não ... são legítimas. Não se verificam outras excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa. 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Factos Provados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 319/2015- J.P. RELATÓRIO: A demandante,A -, residente no
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, devidamente identificados a fls.1, intentaram
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
DIREITO: A desistência, a confissão e a transação, são negócios processuais usados pelas partes para porem termo ao processo ou a parte dele. Nos termos da alínea ... 78/2001 de 13/07, pode o autor, neste caso o demandante, em qualquer fase ou estado em que se encontre o processo vir desistir do pedido, assim como, também, pode desistir
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Canidelo
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
contestou por impugnação, concluindo pela sua absolvição do pedido. Tramitação As partes aderiram à fase de mediação, tendo-se realizado sessão de pré-mediação/mediação, não tendo contudo ... personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa. 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Factos Provados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Deve a transcrição do julgamento estar à disposição dos sujeitos processuais. 22- Poderá o A. vender, aos próprios sujeitos processuais as transcrições que faz para o Tribunal no âmbito desses ... confrontada com tal valor não o aceitou e não aceita. Tramitação Demandante aderiu à fase de mediação, tendo sido marcada sessão de pré-mediação para
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo nº x Objecto: Incumprimento contratual (alínea i), do nº 1
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
opõe, sem contudo lograr obter consenso entre as partes. Seguiu-se para a fase de produção de prova, com a audição da única testemunha presente, conforme consta ... emails a administradora do condomínio. MOTIVAÇÃO: O Tribunal alicerçou a sua convicção nas peças processuais, bem como na análise dos dez documentos juntos pelas partes, cujo teor considero por reproduzido
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Processo n.º 979/2018-JP Objecto: Incumprimento contratual – prestação de serviços - indemnização por
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Empresa que, inexiste por completo no presente caso. TRAMITAÇÃO A Demandante aderiu à fase de mediação, tendo sido marcada sessão de pré-mediação para o dia 15/02/2007, pelas ... capacidade judiciárias e são legítimas, não se verificando outras excepções, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa. 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Factos Provados
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº100/2017-JP/MCV 1 - Relatório Demandante: A, com o NIPC XXX e
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
fora adquirido, diminuindo acentuadamente as suas condições de habitabilidade. Tramitação Os Demandantes aderiram à fase de mediação, tendo sido marcada sessão de pré-mediação para 02/02/2007, pelas 15,00 horas ... judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa. 3. – FUNDAMENTAÇÃO 3.1. – Os Factos Provados Constata
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 255/2021-JPCSC Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
não satisfez. Juntou: seis documentos (fls. 4 a 9). Tramitação --- O Demandante aderiu à fase de mediação, tendo sido marcada sessão de pré-mediação, para 26-04-2006, pelas ... judiciárias e são legítimas. --- Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais que impeçam o conhecimento do mérito da causa. 3. - Fundamentação 3.1. - Os Factos Factos provados
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
pago à terceira, deduzido da franquia de 10%. Juntou documentos e declarou prescindir da fase da pré-mediação. A citação foi efectuada regularmente. Pela Demandada foi apresentada contestação, admitindo alguns ... poderá ser condenada no pagamento da indemnização peticionada. Juntou Documentos. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias que obstem ao conhecimento
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
obra se quisesse levantar a viatura. Juntou Documentos com o requerimento inicial e na fase de julgamento. A Demandada foi regularmente citada. Apresentou contestação, alegando em síntese que, a viatura ... devolver qualquer quantia referente às reparações efectuadas. Juntou Documentos. Verificam-se os pressupostos processuais de regularidade e validade da instância, não existindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito
Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA
pela improcedência da acção. Junta 1 documento e procuração forense. A Demandante afastou a fase de mediação. Realizou-se audiência de julgamento na qual não foi possível obter a conciliação ... nº2, todos da Lei 78/2001, de 13.07). Não se afigura existirem nulidades ou impedimentos processuais que obstem ao prosseguimento dos autos. A questão a decidir é a de saber