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  1. TCAS2018-11-15citado por 2só sumário

    234/09.2BELRS

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    1. Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do

    • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C
    • RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA
    • DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C
    • FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”
    • CONTRATO DE APOIO TÉCNICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. NOÇÃO
    • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS1

Ano

  • 20181

Descritor

  • FORMULÁRIOS. MEROS DOCUMENTOS “AD PROBATIONEM”1
  • NÃO ENQUADRÁVEIS NA PREVISÃO DO ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 7, DO C.I.R.C1
  • DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C1
  • CONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C1
  • RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA1
  • CONTRATO DE “KNOW-HOW”. NOÇÃO1
  • “SOFTWARE”. NOÇÃO1
  • PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELACIONADAS COM ACÇÕES DE FORMAÇÃO E CONFERÊNCIAS1
  • CONTRATO DE APOIO TÉCNICO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. NOÇÃO1
  • ARTº.4, Nº.3, AL.C), PONTO 1, DO C.I.R.C1
  • CONCEITO DE ACTIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO1
  • FALTA DE PROVA, PELA FAZENDA PÚBLICA, DE PAGAMENTO DE “ROYALTIES”1
  • ARTº.31, Nº.2, DO C.I.R.C., E ARTº.18, Nº.2, DO DECRETO REGULAMENTAR 2/90, DE 12/11
  • “ROYALTIES”. NOÇÃO1