Pesquisa jurídicaTogaAI

154 resultados

  2. JPsó sumário

    371/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    relação material controvertida, sendo certo que cada uma das partes apresenta versões diametralmente opostas. De facto, enquanto o demandante alega que apenas tomou conhecimento desse facto quando já tinha registado ... abundante jurisprudência, sem esquecer a disciplina contida no Código Civil, não só relativamente ao conceito de defeito ou vício, como em relação aos deveres de ambas as partes em matéria

  16. JPsó sumário

    237/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    trabalhadores para que escolhessem peças sem defeito. No entanto, algumas peças manchadas já tinham sido aplicadas e não foram retiradas. Igualmente relatou que tentaram tirar as manchas com um produto ... sucedeu depois. Os facto considerados não provados resultaram da total ausência de prova que os infirmasse. FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA DE DIREITO A relação material controvertida circunscreve-se ao contrato celebrado entre

  17. JPsó sumário

    251/2023-JPSTB

    Relator: CARLOS FERREIRA

    não apresentavam qualquer defeito quando a obra foi feita; --- viii. Não existem agrafos visíveis; --- ix. Os defeitos resultaram de mau manuseamento das portas; x. Os defeitos resultaram de retirada ... porta da casa de banho 1, resulta da humidade. --- ---*--- Motivação da Matéria de Facto: --- Os factos provados resultaram da conjugação da audição de partes, dos documentos constantes dos autos

  18. JPsó sumário

    46/2006-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    reparação, a fazer-se com peças originais seria muito mais cara. A questão controvertida aqui, prende-se pois, com a obra encomendada ter sido com o recurso a peças originais ... comparativamente às peças idênticas que constam da factura junta a fls. 21 e 22, relativa aos serviços prestados pela Demandada, se constata que há uma significativa diferença de preços, sendo

  19. JPsó sumário

    221/2008-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    para o exame e decisão da causa os factos articulados constantes do requerimento inicial de fls. 1 e 2. Dos factos provados resulta que a Demandante dedica-se à colocação ... material. V – O DIREITO A relação material controvertida da presente acção consiste num contrato de compra e venda de coisa com defeito, juridicamente consagrada no artigo 913º e seguintes