16 resultados nos descritores e sumários · 183 no texto integral
Relator: ALBERTO BORGES
arguida que, tendo a sociedade de quem havia sido trabalhadora publicado no facebook um anúncio para recrutar funcionário(a), aproveitando a liberdade de interacção que aquela página concede ... constar o seguinte comentário, acessível a qualquer utilizador de internet que aceda à página facebook da sociedade: “antes de contratar mais funcionários deve pagar os ordenados em atraso
Relator: FÁTIMA BERNARDES
268/2022. IV - No que concerne ao endereço IP, associado ao perfil do Facebook Messenger, através da qual foram realizados os uploads com conteúdo de pornografia de menores, a solicitação
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
funcionário de um centro de saúde em exercício de funções, através do facebook. IV. Em casos como o assinalado a consciência de o agente ter agido bem sabendo tratar
Relator: JOSÉ FETEIRA
constitui justa causa de despedimento, a divulgação feita pelo trabalhador, através da rede social “facebook”, de mensagens cujo teor sabia que feriam a honra e o bom nome do legal
Relator: MOISÉS SILVA
i) a mensagem produzida pelo trabalhador num grupo fechado de Whatsap, onde
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A prova por meio de presunção judicial não implica a imposição
Relator: ANA BACELAR
Sendo possível identificar o utilizador da conta de Instagram, através de consulta junto do Facebook. II – Não assumindo o arguido a prática dos factos que lhe são imputados nos autos ... não tendo obtido qualquer resultado a consulta feita ao Facebook, da conjugação dos elementos probatórios considerados pelo Tribunal de 1.ª Instância não conseguimos atingir a certeza considerada indispensável
Relator: JOÃO AMARO
alegação segundo a qual o arguido foi “reconhecido” por uma fotografia sua posta no Facebook. Contudo, mesmo que assim fosse, ainda que a entidade policial tivesse chegado à identidade ... arguido através de uma fotografia sua posta no Facebook, tal configuraria uma mera identificação prévia, perfunctória e informal, a qual é consentida pelo disposto no artigo 147º
Relator: MARIA PERQUILHAS
arguido, na rede social “Facebook”, imputou ao assistente a prática de “burlas”, de “desvio de dinheiro” e de “pagamentos ilícitos”, e tais imputações carregam um significado suficientemente ofensivo da honra
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
consentimento. Porém, nenhum consentimento obteve da mesma para proceder à publicação na rede social Facebook do vídeo que realizara, bem sabendo que, por tal via, alargaria incomensuravelmente o universo
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
ofendida. III. Da simples leitura dos comentários alegadamente publicados pelo Arguido na rede social Facebook resulta que o mesmo está a aludir a determinadas pessoas que integram a Guarda Nacional
Relator: NUNO GARCIA
dão cobertura a esta atividade ilícita.”, inserida pelos arguidos em “comunicado” numa página do Facebook não consubstancia o crime de ofensa a organismos, serviço ou pessoa coletiva previsto e punido
Relator: NUNO GARCIA
ocorre quando o agente publicou o comentário alegadamente difamatório nas páginas da rede social Facebook e do Google Business, sítios da internet de divulgação dos serviços da assistente, e não
Relator: PAULA DO PAÇO
levantando a mão à trabalhadora e ter divulgado junto de terceiros, as mensagens do facebook da trabalhadora que imprimiu, visando humilhar, depreciar, marginalizar, causar desconforto e mal-estar na trabalhadora
Relator: JOÃO AMARO
previsível absolvição do arguido. IV - Resulta das regras da experiência que as “conversas"via “Facebook"e os “sms” enviados dos telemóveis são, atualmente,um palco para verificação das mais variadas
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
identificação completa, morada e endereço de correio electrónico do titular de determinado blog, facebook ou outra rede social, bem como, o IP de criação dessa rede social