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Relator: Hélder Vieira
restauração e bebidas, ocorrendo, independentemente da execução ou não execução de fundações, rasas ou enterradas no solo, a sua ligação a infraestruturas com carácter de permanência que a utilização
Relator: Helena Canelas
percetível que a obra de colocação de um tubo de 4 polegadas de diâmetro enterrado a 20 cm de profundidade pelo fundo do canal desde o açude do rio até
Relator: Frederico Macedo Branco
tecnicamente viável a remoção das Linhas de Alta Tensão, alterado o seu traçado, ou enterradas as mesmas, quando esteja provado que provocam ruídos significativos ao longo do seu traçado, afetando