Pesquisa jurídicaTogaAI

21 resultados

  1. JPsó sumário

    44/2017-JPPML

    Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA

    SENTENÇA Relatório: I – Identificação das partes: Demandante: A, número de identificação fiscal

  4. JPsó sumário

    586/2013-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    mais 10,90€; - em 30-04-2013, 09h36m, compra na LP 38652, de Bolsa Universal CP-557 Preta, 1UN: 50 pontos mais 9,90€; - em 20-06-2013, 11h55m, compra ... absolvição do pedido. Fundamentação De facto Com base nos depoimentos de parte, testemunha e documentos, dão-se como provados e não provados os seguintes factos: 1 – O demandante é cliente

  5. JPsó sumário

    742/2012-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    aqui se dá por integralmente reproduzida, tendo juntado ao mesmo cinco documentos. Regularmente citados (cfr. fls. 37 a 42), os demandados não apresentaram contestação. Não se realizou a sessão ... disposto nos artigos 13º e 20º da Constituição da República Portuguesa, que garantem o acesso universal, em condições de igualdade, ao Direito e aos tribunais). As partes gozam de personalidade

  17. JPsó sumário

    135/2023–JPVFR

    Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

    SENTENÇA Proc. n.º 135/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1