160 resultados

  1. UE

    Diretiva (UE) 2011/96

    Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes (3) foi alterada

  2. UE

    Diretiva (UE) 2009/133

    Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados

  3. UE

    Diretiva (UE) 2004/66

    Conselho, bem como as Directivas 77/388/CEE, 91/414/CEE, 96/26/CE, 2003/48/CE e 2003/49/CE do Conselho, nos domínios da livre circulação de mercadorias, livre prestação de serviços, agricultura, política de transportes e fiscalidade

  4. UE

    Diretiva (UE) 2025/872

    que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da

  5. UE

    Diretiva (UE) 2025/425

    que altera a Diretiva 2006/112/CE no que respeita ao certificado de isenção

  6. UE

    Diretiva (UE) 2025/50

    Assegurar uma tributação justa no mercado interno e o bom funcionamento da

  7. UE

    Diretiva (UE) 2023/2226

    que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da

  8. UE

    Diretiva (UE) 2022/890

    que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à prorrogação do período de