Pesquisa jurídicaTogaAI

367 resultados

  1. JPsó sumário

    83/2014-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    facto e o dano, que pode afirmar-se, quando se prove, que a conduta do lesante, considerada ex ante (antes) e tendo em conta os conhecimentos concretos do mesmo ... também – os danos sofridos pela fração autónoma, propriedade da Demandante. E, da sua postura processual decorre, inequivocamente, que não está disposto a assumir a sua responsabilidade, pelo que não obstante

  4. JPsó sumário

    75/2018 - JPVNP

    Relator: CRISTINA POCEIRO

    tribunal fundou-se na apreciação e conjugação crítica dos documentos juntos aos autos, na conduta processual das partes e na confissão dos factos alegados pela demandante no respetivo requerimento inicial ... documentos mencionados.”, ou seja, na data de emissão da mesma. Ora, atenta a conduta processual da demandada, nenhuma oposição foi feita ao referido documento e respectivo teor, concluindo

  12. JPsó sumário

    17/2008-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    pressupunha o dolo foi alargado, pela reforma processual de 1995, passando a abarcar as condutas processuais gravemente negligentes, pretendendo-se assim com o novo modelo processual de responsabilização e cooperação ... comportamentos processuais passíveis de obter um juízo de reprovação, das quais fazem parte as condutas dolosas, como também as gravemente negligentes, que determinam lesões na esfera jurídica das partes

  17. JPsó sumário

    85/2019-JPCRS

    Relator: ELISA FLORES

    RELATÓRIO Demandante: ----------------------------------------------------------- “A”, divorciada; -------------------------------------------------------- Demandados: ---------------------------------------------------------- I- “B”, e marido, “C”; -------------------------------------------------- II- “D