Pesquisa jurídicaTogaAI

107 resultados

  3. JPsó sumário

    20/2015-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    dias após a recepção da carta aludida em 16. supra; 18 – Na qual arguiram a nulidade e a ilegalidade da deliberação que revogou parcialmente a deliberação tomada no que toca ... mantida, iriam reclamar aos Demandados todos os prejuízos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes das condutas daqueles; 21 – Solicitando à 2ª Demandada que, no âmbito das competências e atribuições daquela, fosse

  4. JPsó sumário

    156/2010-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. A Demandada arguiu a incompetência do presente Julgado de Paz, por violação da alínea c) do número ... atitude tomada pela Demandada, que o mesmo é dizer determinar se a sua conduta foi ou não ilícita porque violadora de disposição legal ou dos direitos da Demandante. Cumpre

  8. JPsó sumário

    1241/2019-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    autos de vasta documentação. Alega que renunciou ao mandato por o mesmo ter adotado conduta que considerou desrespeitosa e, posteriormente, remeteu-lhe as suas notas de despesas e honorários ... autos, que aqui se dá por integralmente reproduzida, na qual vêm arguir a prescrição do crédito da demandante, atenta a data da renuncia ao mandato (12 de junho

  11. JPsó sumário

    301/2014 -JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA Demandante: A. Demandada: B - Águas. OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou

  14. JPsó sumário

    55/2016-JPCBR

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    porquanto da defesa da Demandada resultou uma confissão tácita na medida em que ao arguir, a prescrição do direito do Demandante, sem alegar que já pagou, praticou, em juízo, atos ... parte agiu de boa fé, sinceramente convencida de que tinha razão, a sua conduta processual é perfeitamente lícita; se não tiver sucesso na sua pretensão, suporta unicamente o encargo