2 resultados

1. TCAS2010-01-21só sumário

   05658/09

   Relator: RUI PEREIRA

   professores-adjuntos, bem como dos concursos de provas públicas para recrutamento de professores-adjuntos e de professores-coordenadores no âmbito do estatuto da carreira de pessoal docente do ensino superior ... serve de parâmetro para aferir a validade e a regularidade dos citados concursos. II – De acordo com as normas daquele DL nº 185/81, o procedimento administrativo dos citados concursos documentais

   • ENSINO POLITÉCNICO
   • CONCURSO PARA PROFESSOR-COORDENADOR
   • INVALIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO JÚRI
2. TCAS2005-06-02só sumário

   00773/05

   Relator: Xavier Forte

   54/90 , de 05-09 , bastava ser professor em serviço na escola , ou seja professor-adjunto ou professor-coordenador ou equiparados , para que funcionasse a investidura de membro do conselho científico ... sentido de o orgão científico ser composto apenas por mestres , doutores e professores aprovados em concursos públicos , excluindo , assim do orgão todos aqueles que não sejam detentores daqueles graus académicos

   • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
   • ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO
   • INTEGRAÇÃO DO CONSELHO CIENTÍFICO DA REFERIDA ESCOLA
   • REGIMES JURÍDICOS