JPsó sumário
16/2004-JP
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
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Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 255/2021-JPCSC Sentença Parte Demandante:--- [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 56/2022 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [ORG
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A, Lda., melhor identificada a fls. 1, e B, intentaram
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº27/2021-JPMCvº. RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, com
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 356/2019 – JP Sentença Demandante: P, Lda…Funchal. Demandada: V
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 185/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Declara a parte demandada totalmente
Relator: CARLOS FERREIRA
98/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1, Lda., sociedade comercial com o número
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 91/2023-JPSTB*** Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 -, S.A., sociedade comercial
Relator: CELINA ALVENO
Processo n.º 238/2023 – JPFNC SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [ORG
Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, representada pelo cabeça-de-casal – B - identificada a fls
Relator: PAULA PORTUGAL
126º, p. 47. O requerente deve abster-se de utilizar expressões conclusivas, juízos de valor ou conceitos de direito, cingindo-se aos factos. Neste sentido, Joel Timóteo Ramos Pereira
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
Proc.º n.º 204/2015-JPSXL SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n. º31 /2020-JPSXL Sentença Parte Demandante: --- [ORG-1], Lda., sociedade comercial
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: Demandante: A, residente na Estrada X, Baião
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 65/2023 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [ORG
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 159/2015-J.P. RELATÓRIO: Demandante, A- Soluções de Informática, Lda
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 217/2023-JPSTB * Resumo da decisão: - Condena a parte Demandada a
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
aplicável será o do art. 913º e seguintes do C.C. A lei apresenta um conceito amplo de defeito, no qual abrange 4 realidades distintas, considerando tudo o que desvalorize ... terão ocorrido, uma vez que nem os relatórios elaborados pelos engenheiros civis foram conclusivos neste aspecto. Na sua douta contestação a demanda defendeu-se invocando a excepção peremptória de caducidade