16 resultados

1. CAAD-A2025-06-29

   160/2024-A

   Suplemento

   • Suplemento
2. CAAD-A2024-03-10

   52/2023-A

   Relação jurídica de emprego público.

   • Relação jurídica de emprego público
3. CAAD-A2023-02-15

   142/2022-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – progressão na carreira. Exceção dilatória inominada prevista

   • Relação Jurídica de Emprego Público – progressão na carreira
   • Exceção dilatória inominada prevista no n.º 2 do artigo 38.º do CPTA
4. CAAD-A2022-06-24

   152/2021-A

   Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP

   • Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP
5. CAAD-A2022-01-25

   373/2020-A

   Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias

   • Relação Jurídica de Emprego Público – Revalorizações Remuneratórias
6. CAAD-A2020-05-08

   81/2019-A

   Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das

   • Reconhecimento do direito a juros de mora pelo atraso no pagamento das diferenças salariais mensais
7. CAAD-A2020-04-30

   1303/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados com fundamento do fornecimento de bens e da prestação de serviços
8. CAAD-A2020-04-23

   1302/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
9. CAAD-A2020-03-09

   1290/2019-A

   Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a

   • Ação administrativa de condenação com vista ao pagamento dos montantes reclamados a título de serviços prestados e fornecimento de bens
10. CAAD-A2019-05-19

    142/2018-A

    Suplemento de risco.

    • Suplemento de risco
11. CAAD-A2018-12-03

    44/2018-A

    Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico.

    • Avaliação de desempenho do pessoal docente do Ensino Superior Politécnico
12. CAAD-A2017-07-17

    64/2016-A

    Suplemento de Risco

    • Suplemento de Risco
13. CAAD-A2016-03-08

    69/2015-A

    Suplemento remuneratório.

    • Suplemento remuneratório
14. CAAD-A2016-01-08

    82/2015-A

    Suplemento de risco

    • Suplemento de risco
15. CAAD-A2015-03-09

    11/2014-A

    Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições

    • Reposição de vencimentos – Restituição de retribuições
16. CAAD-A2014-04-24

    50/2013-A

    Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo

    • Reconhecimento do direito à contratação como professora adjunta, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Regime Transitório do ECPDESP