93 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: FERNANDO CARDOSO
CEPMPL de “Em caso de execução sucessiva de penas, proceder ao respetivo cômputo, para efeitos de concessão de liberdade condicional”, reporta-se tão só ao computo do somatório das penas ... processo para os efeitos prevenidos no artigo 477.º do CPP, ou seja, o computo inicial da pena aplicada ao condenado nesse processo (incluindo a sua modificação
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
constantes da acusação particular. Sem custas. Évora, 20 de Janeiro de 2011 (Processado em computador. Revisto pelo relator.) ---------------------------------------------- (António João Latas) --------------------------------------------- (Carlos Jorge Viana Berguete Coelho __________________________________________________ [1] Diz a este
Relator: JOÃO NUNES
proposições anteriores, as prestações pagas a título de tempo de disponibilidade não são de computar para efeitos de apuramento do descanso compensatório, nem de retribuição de férias, subsídio de férias
Relator: ALVES DUARTE
morte – perda do direito à vida – como dano não patrimonial próprio da vítima foi computado na 1.ª instância em 40.000,00 euros e em 60.000,00 euros pela Relação ... Almeida, in “Manual de Acidentes de Viação”, 188. Aqueles factores poderão ser ponderados nos cômputos indemnizatórios dos danos morais próprios dos herdeiros da vítima ou do dano patrimonial mediato
Relator: FÁTIMA BERNARDES
ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou apurado com base
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
eles formulado com fundamento na prática desse crime. Não são devidas custas. (Processado por computador e revisto pelo relator). Évora, 2009.12.03 Fernando Ribeiro Cardoso Gilberto Cunha (adjunto) __________________________________________________ [1] - Neste sentido
Relator: EDGAR VALENTE
Custas pelo recorrente, fixando-se a taxa de justiça em 3 UC. (Processado em computador e revisto pelo relator) Évora, 05 de Abril de 2011 ------------------------------------------------------------- (Edgar Gouveia Valente) --------------------------------------------------------------- (Sénio Manuel
Relator: ANA BACELAR CRUZ
importância correspondente a 3 UC. Évora, 20 de Janeiro de 2011 (processado em computador e revisto pela primeira signatária) ____________________________ (Ana Luísa Teixeira Neves Bacelar Cruz) ____________________________ (Joaquim Manuel de Almeida Correia
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
Não há lugar a cômputo sucessivo de penas quando estiver em causa o cumprimento de uma pena autónoma pela prática de crimes pelo arguido quando se encontrava em liberdade condicional
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. Para aferição do prazo de prescrição do procedimento criminal, na determinação
Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA
acordo dos interessados sobre o valor dos bens a computar no âmbito do respectivo incidente de reclamação não implica a renúncia à posterior abertura das licitações sobre os mesmos
Relator: JOÃO NUNES
acto de mera tolerância; II – Assume carácter obrigatório essa atribuição, sendo por isso de computar na retribuição do trabalhador, se da matéria de facto consta que a empregadora “atribuiu
Relator: JOÃO NUNES
deste, é de concluir que tais prestações integram a retribuição do trabalhador, sendo de computar para efeitos de cálculo da reparação pelo acidente de trabalho. (Sumário do relator
Relator: JOSÉ PROENÇA DA COSTA
anos entre a prática do crime anterior e a do crime seguinte, não se computando nesse prazo o período durante o qual o delinquente cumpriu qualquer pena de prisão
Relator: CARLOS JORGE BERGUETE
contornos objectivos que revestiram e as consequências daí decorrentes, tendo na sua posse um computador portátil onde estavam instalados os programas específicos para tratamento de dados relativos
Relator: EDGAR VALENTE
confirmando-se integralmente a decisão recorrida. Sem custas, por isenção do recorrente. (Processado em computador e revisto pelo relator) Évora, 12 de Abril de 2011 ------------------------------------------------------------- (Edgar Gouveia Valente - relator
Relator: EDGAR VALENTE
recorrente condenada no pagamento de uma importância correspondente a 3 UC. (Processado em computador e revisto pelo relator) Évora, 01 de Fevereiro de 2011 -------------------------------------------------- (Edgar Gouveia Valente) --------------------------------------------------------------- (Sénio Manuel
Relator: LUÍS JARDIM
evidente que, para cálculo do valor restante do prémio de produtividade/assiduidade, eram ainda computados os pagamentos por cargas-extra ou fretes-extra, os quais compreendiam o trabalho que, previsivelmente, não ... praticado pela empregadora e aqueloutro emergente dos CCT, tais pagamentos poderiam e deveriam ser computados, também, como forma de pagamento do trabalho suplementar, o qual, no caso do autor
Relator: MATA RIBEIRO
artº 297º do CC que manda ter em conta o prazo mais longo, mas computar nele todo o tempo decorrido do prazo em curso, desde o seu momento inicial ... novo prazo não tem limite definido não tem relevância efetuar qualquer cômputo do tempo já decorrido, havendo, tão só, que reconhecer que em face do normativo, em conjugação
Relator: PAULA DO PAÇO
instrumentos de trabalho pertencentes ou disponibilizados pela ré (secretária, cadeira, armários de arquivo, computador, impressora, computador portátil, estúdio de som, ilha de edição, microfones, tripé, câmaras de filmar, baterias, carregadores