87 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: SÍLVIA PIRES
coisas que constituem o seu objecto, não podem as suas partes integrantes ou componentes serem objecto de direito de propriedade de titular diferente, sendo o destino jurídico da coisa ... usucapião dessa parte, uma vez que não são susceptíveis de um domínio autónomo partes componentes de uma coisa
Relator: RAMALHO PINTO
além de incluir prestações que não pressupõem, para o seu cálculo, o recurso à componente retributiva, bastando-se com o valor concreto das despesas respectivas, como é o caso ... hospitalização e assistência clínica’, individualiza expressamente prestações que dependem do cálculo com referência à componente retributiva – ‘diferença relativa às indemnizações por incapacidade temporária e pensões devidas
Relator: ALBERTO MIRA
segurança social, e a intenção de frustrar total ou parcialmente o crédito tributário (componente representativa de dolo específico
Relator: JAIME FERREIRA
poço existente num prédio rústico é propriedade do dono do prédio, por ser parte componente deste, nos termos do artº 204º, nºs ... nele caiem, enquanto dele não saírem são consideradas como particulares e também como partes componentes do prédio, nos termos dos artºs 1386º, nº 1, al. a), e 204º
Relator: VASQUES OSÓRIO
agente (cfr. Prof. Figueiredo Dias, ob. cit., 29), a especial censurabilidade refere-se às componentes da culpa relativamente ao facto (cfr. Teresa Serra
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
quem praticou o acto lesivo, bastando que a atuação de cada um seja elemento componente do conjunto da ação, mas indispensável à finalidade a que o acordo se destinava. VIII
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
elementos subjectivos do facto na perspectiva da culpa, culpa dolosa, enunciando exclusivamente as componentes do dolo enquanto elemento subjectivo essencial do tipo, traduzidas nos elementos intelectual ou cognoscitivo e volitivo
Relator: TELES PEREIRA
pois a parte formalmente qualificada de rústica passa a assumir a natureza de parte componente de um prédio urbano (poderá mesmo ser vista como um logradouro deste, por referência
Relator: FERNANDO VENTURA
resultado final, bastando que a actuação de cada um, embora parcial, seja elemento componente do todo e indispensável à produção do resultado». Trata-se, afinal, da consagração lógica no âmbito
Relator: JORGE FRANÇA
suas características técnicas; - Se, no decurso desse prazo, aquele «introduzir alteração ou substituição de componente ou por adjunção de dispositivo complementar, modificações que possam influenciar os resultados das medições
Relator: ORLANDO GONÇALVES
resultado pretendido, bastando que a actuação de cada um, embora parcial, seja elemento componente de todo e indispensável à produção do resultado
Relator: SÍLVIA PIRES
coisas que constituem o seu objecto, não podem as suas partes integrantes ou componentes ser objecto de direito de propriedade de titular diferente, sendo o destino jurídico da coisa unitário
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
previsível, merece ser ressarcido autonomamente. V – Para as operações de cálculo da indemnização da componente patrimonial do dano biológico, releva, em especial, a equidade, havendo que ponderar os seguintes factores
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
aplica à retribuição considerada em sentido estrito, ou seja, não abrange todas as componentes da retribuição, excluindo-se as parcelas da retribuição habitualmente designadas de complementares ou acessórias, relacionadas
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
sobre a totalidade das coisas que constituem o seu objecto, as partes constitutivas ou componentes da coisa não podem, enquanto se mantiverem como tal, ser objecto de direitos particulares, antes
Relator: CURA MARIANO
coisas, clausular a reserva de propriedade duma coisa já destinada a ser parte componente ou integrante de outra, sobre a qual incide um direito de propriedade titulado por sujeito diferente
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
artigo 1381.º do Código Civil, quando se refere aos terrenos que constituem parte componente de um prédio urbano, tem subjacente a ideia de que se trata de terrenos ... edifícios incorporados no solo. Não se atende a um “critério funcional” de “parte componente”, mas sim a um critério “material ou físico”, no sentido de que a parte componente implica
Relator: BARATEIRO MARTINS
bateria de condensadores, também estão cobertos pela mencionada apólice os danos nos demais componentes, decorrentes de incêndio causado pelo curto circuito na bateria de condensadores
Relator: ISABEL SILVA
regime jurídico para a gestão de veículos, veículos em fim de vida e seus componentes e materiais, VFV é todo aquele relativamente ao qual deixa de se verificar a utilização
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
forem desintegradas da propriedade superficiária, por lei ou negócio jurídico, as águas são partes componentes dos respectivos prédios e quando desintegradas adquirem autonomia e são consideradas de per si imóveis