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Relator: VERA SOTTOMAYOR
entre a conduta omissiva e o acidente se verifique um nexo de causalidade adequada. III – Cabe ao sinistrado bem como à seguradora que pretenda ver-se desonerada da sua responsabilidade ... trabalho, bem como os factos que revelem ter ocorrido, no concreto, a violação causal destas regras, nos termos previstos no artigo 342º n.º 2 do Código Civil. IV – Tendo
Relator: FERNANDO VENTURA
acto; V. A concorrência de várias condições para o resultado não afasta a causalidade; VI. Deve ser rejeitada a consideração de que o crime cometido em contexto passional deve, apenas
Relator: AUSENDA GONÇALVES
sujeitos, pedido e de causa de pedir. III. À verificação do nexo de causalidade, a que se reportam os arts. 483º, n.º 1, e 563º do CC, não basta
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
não pode deixar de envolver também a seguradora. 5. Terá de haver nexo de causalidade entre as alegadas declarações inexactas ou factos omitidos na proposta de seguro e a verificação
Relator: ELISABETE VALENTE
tese geral, a concessão de uma indemnização quando fique demonstrado, não o nexo causal entre o facto e o dano final, mas simplesmente que as probabilidades de obtenção ... sérias, consideráveis, colocando-se o acento tónico, para efeitos de verificação do nexo de causalidade não no resultado final, mas nas possibilidades de ele ser atingido. II - A teoria
Relator: JORGE TEIXEIRA
Não é exigível o nexo de causalidade entre a alcoolemia e os danos, bastando à seguradora alegar e demonstrar a taxa de alcoolemia do condutor na altura do acidente, sendo ... interpretação do AUJ nº 6/2002. II- A “desconsideração” do nexo de causalidade no art. 27º do DL nº 291/2007 deve ser compreendida perspectivando o direito de regresso da seguradora como
Relator: MANUEL BARGADO
termos de mera probabilidade. III - Não podendo embora afirmar-se o nexo de causalidade adequada entre a omissão ilícita e culposa do interveniente e os danos sobrevindos para os autores ... interposição do recurso. V – Neste caso, porque se justifica prescindir do nexo de causalidade, é de admitir que a chance de vencimento (procedência do recurso) é suficiente para
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
sobre o agente e o resultado concreto. II) Daqui resulta que pode haver nexo causal entre o comportamento do agente e o resultado concreto mas, mesmo assim, este último não ... não se mostrando provada matéria factual susceptível de permitir o estabelecimento de um nexo causalidade entre a violação do dever objectivo de cuidado que racaía sobre os arguidos
Relator: MANUELA FIALHO
evento, 3. Que entre essa conduta omissiva e o acidente intercorra um nexo de causalidade adequada. 2 – Se, na decorrência de um processo de desmontagem de uma escada, no momento ... atividade, não pode concluir-se que a violação do dever de planificação é causal do acidente
Relator: MANUELA FIALHO
omissão; 3- inexistência de causa justificativa para a violação e 4- nexo causal entre a violação da regra e o acidente. 2 – Não se tendo provado a existência
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) A prática de uma contra-ordenação no exercício da condução não
Relator: JOSÉ AMARAL
ilícito e culposo (litigância de má-fé) e o eventual dano, qualquer nexo de causalidade, como seria necessário. 2. Por isso, apenas no quadro das custas de parte
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
ocorrer no dia imediatamente a seguir, desde que se estabeleça o nexo de causalidade entre os referidos lançamentos e o evento que directamente provocou as lesões
Relator: ANTÓNIO SANTOS
interpretada como exigindo o seu âmbito de exclusão a verificação de um nexo de causalidade entre o grau de alcoolemia detectado e a ocorrência do acidente“. 2. - A interpretação indicada
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
influência do álcool, exige-se a alegação e prova pela seguradora do nexo de causalidade adequada entre o estado de etilizado e o acidente de que resultaram os danos
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
influência sobre a existência ou condições do contrato.3. Terá de haver nexo de causalidade entre as alegadas declarações inexactas ou factos omitidos na proposta de seguro e a verificação
Relator: EVA ALMEIDA
sócio-gerente. V - O artº 563º do Código Civil consagra a doutrina da causalidade adequada, na sua formulação negativa: «o facto só deixará de ser causa adequada do dano, desde
Relator: VERA SOTTOMAYOR
segurança, sendo-lhe imputável tal omissão; c) que se demonstre o nexo de causalidade adequada entre a omissão e o acidente. II. A implementação de medidas de protecção contra ... implementação preventiva de medidas de segurança que evitassem o risco de electrocussão, a omissão causal ao acidente não lhe pode ser imputada, não havendo lugar à responsabilidade agravada
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
título executivo, como mero quirógrafo, se nele se tiver feito constar a relação causal ou subjacente ou a petição inicial executiva indicar essa relação causal, valendo como documento particular
Relator: HELENA MELO
factos ilícitos (a acção, a culpa, a ilicitude, o dano e o nexo de causalidade entre a acção e o dano). VI - As obrigações do advogado são de qualificar, não ... como obrigações de resultado, mas de meios. VII - Para apurar se existe nexo de causalidade entre uma acção e um alegado prejuízo, há que aferir se o R. tivesse deduzido